{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Valdecir,Ademar,Diego,Jessica,Marta,Odinei", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e micro\u00f4nibus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a forma e os crit\u00e9rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas usados na merenda escolar do Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Jessica", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato de geoprocessamento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Ademar,Daniel Weber,Ivan da Luz,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da rotat\u00f3ria oval localizada em frente ao Col\u00e9gio Nereu Ramos e ao Hotel P\u00e9rola, na Avenida 741 Beira Mar III", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de documentos pessoais para alunos do 8\u00ba e 9\u00ba ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cLei Caramelo\u201d, que versa acerca da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre abandono e viol\u00eancia contra os animais nas \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Diego,Jessica,Marta,Valdecir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao calend\u00e1rio de obras de instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 por parte da empresa concession\u00e1ria prestadora dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, bem como a obriga\u00e7\u00e3o de dar publicidade ao contrato de concess\u00e3o e suas altera\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das vias p\u00fablicas, bairros e bens p\u00fablicos municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Valdecir", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Arco-\u00cdris.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Indica a melhoria do asfaltamento do acesso da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Avenida 370 Sa\u00ed Mirim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de um \u201cbota-espera\u201d para recolhimento de res\u00edduos provenientes de limpeza de valas e terrenos, restos de poda de \u00e1rvores e pequenas quantidades de entulhos de constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o limite de 05 sacos padr\u00e3o cimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Jessica", "ementa": "Indica a abertura da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Indica a restaura\u00e7\u00e3o da Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente ao Mercado Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica o manilhamento da valeta localizada na esquina da Avenida 2520 Cavat\u00e3 com a Rua 2371 Jacarezinho, no bairro Pontal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Ademar", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1.305 Maria de Lourdes Sanches, entre as ruas 1.600 Jo\u00e3o Jorge de Souza e 1.590 Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na lateral oeste do campo de futebol do bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Ademar", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa para passar ao menos tr\u00eas vezes ao dia na Estrada 6.000 Primeiro de Julho, durante o per\u00edodo do 9\u00ba Rodeio Crioulo Nacional de Itapo\u00e1, do dia 18 a 22 de junho de 2025 \u2013 Feriado de Corpus Christi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, localizada no bairro Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Diego", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 611 do Pr\u00edncipe, no Bairro Itapema do Norte, adotando as medidas necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Valdecir", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Daniel Weber", "ementa": "Institui a Lei Lucas, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina \u201cEduca\u00e7\u00e3o para a Empatia\u201d no curr\u00edculo dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Odinei", "ementa": "Institui a pesca da tainha como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico da C\u00e2mara de Vereadores de Itapo\u00e1 por terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa institucional \u201cPreparar para o Futuro\u201d da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 \u2013 estado de Santa Catarina, vinculado \u00e0 Escola do Legislativo, com o objetivo de ofertar cursos preparat\u00f3rios gratuitos para vestibulares, ENEM, concursos p\u00fablicos, cursos t\u00e9cnicos e CEJA para pessoas de baixa renda no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}