{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar conv\u00eanio com o Estado de Santa Catarina, atrav\u00e9s da Secretaria de P\u00fablica e Defesa do Cidad\u00e3o com a interveni\u00eancia do Corpo de Bombeiros Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retornada para as Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}, {"id": 14038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}, {"id": 14039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valores de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}]}