{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Inclui a \u201cEstrada 6016 Clara Riekel\u201d no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das Vias P\u00fablicas, Bairros e Bens P\u00fablicos Municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Maria Caldeira", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 200, de 02 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Poder Executivo\r\nde Itapo\u00e1, cria cargos, institui novos n\u00edveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Jessica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Institui o Dia Mait\u00ea Priscila de Castro a respeito da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Crimes Cibern\u00e9ticos no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balne\u00e1rio Imperador, que passam da categoria bens de uso especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}]}