{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Institui o Dia Mait\u00ea Priscila de Castro a respeito da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Crimes Cibern\u00e9ticos no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balne\u00e1rio Imperador, que passam da categoria bens de uso especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Maria Caldeira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ivan da Luz,Diego,Jessica,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 14701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Maria Caldeira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de\r\nR$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem P\u00fablica e Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}]}