{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 2, de 25 de novembro de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marta", "ementa": "Requer do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que encaminhe para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Diego,Ivan da Luz,Jessica,Marta,Valdecir", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura, dimensionamento e planejamento dos canais de drenagem de \u00e1guas pluviais existentes na orla mar\u00edtima do munic\u00edpio de Itapo\u00e1, especialmente no contexto da obra de engordamento (alargamento) da faixa de areia da praia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Requer altera\u00e7\u00e3o no regime de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 06/2026 para Regime de Urg\u00eancia Simples", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 200, de 02 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Poder Executivo de Itapo\u00e1, cria cargos, institui novos n\u00edveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repristina\u00e7\u00e3o expressa da Lei Municipal n\u00ba 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado P\u00fablico Municipal de Itapo\u00e1, denominado Mercado da Maria, e revoga refer\u00eancia constante da Lei Complementar n\u00ba 141, de 28 de abril de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 200, de 02 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es do Poder Executivo de Itapo\u00e1, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e adequar os requisitos para seu provimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ademar", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Ordem P\u00fablica, providencie a renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das Avenidas 1.107 Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Vieira e 877 Dra. Zilda Arns Neumann, popularmente conhecidas como \u201cCaminho da On\u00e7a\u201d, no trecho entre a Avenida 800 das Margaridas at\u00e9 a Rua 1.600 Jo\u00e3o Jorge de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ademar", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Rua 760 Francisco Quintino Correia e a Avenida 782 Jos\u00e9 da Silva Pacheco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente e do \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel, providencie a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a/Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a amplia\u00e7\u00e3o de postes e da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 2550 Lourival Jansen.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jessica", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a adequa\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua 611 do Pr\u00edncipe, esquina com a Avenida 780 Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jessica", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo (sistema de drenagem pluvial) na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, por meio da empresa respons\u00e1vel, o reparo da camada asf\u00e1ltica em diversos locais da Estrada 8000 Vereador Erich Speck.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Estrada 9000 da Serrinha e da Estrada 9010 Bra\u00e7o do Norte, na localidade Bra\u00e7o do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a recoloca\u00e7\u00e3o de novas grelhas de escoamento de \u00e1gua na travessia da Rua 777 Miguel Galhardi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Valdecir", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, providencie a altera\u00e7\u00e3o do ponto de parada do \u00f4nibus escolar, atualmente localizado na Rua 2520 Cavat\u00e3, para a Rua 2533 Paissandu, assim como providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para os alunos no novo local de parada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdecir", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, providencie o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandar\u00e9, no bairro Barra do Sa\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Daniel Weber", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1000 Emmaoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Daniel Weber", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e o prolongamento da Rua 611 do Pr\u00edncipe para a sua devida interliga\u00e7\u00e3o com a Rua 983 Sgt. Jair Jos\u00e9 Kinczeski (Rua da CDL), no bairro Itapema do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marta", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no novo deck localizado no final da Rua 660 dos Maggi, ao lado do Posto de Guarda-vidas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marta", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos canteiros centrais da Avenida 741 Beira Mar III, pr\u00f3ximo ao n\u00famero predial 491, nas proximidades da Primeira Pedra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Diego", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o com ensaibramento na Rua 440 Maria Jos\u00e9 de Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, executando as medidas cab\u00edveis necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da  Secretaria respons\u00e1vel (Esporte e Lazer ou Obras), providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Melhor Idade (Academia ao Ar Livre) ao lado do Est\u00e1dio Hermes Soares Gomes (Campo do Itapema), nas proximidades do in\u00edcio da Rua 700 Walter Crisanto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}