7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/03/2016 Encerramento: 28/03/2016
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição rejeitada pelo Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
2 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO ENSAIBRAMENTO DA RUA 1960, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRA, O REFERIDO ENSAIBRAMENTO FOI MOTIVOS DE 03 ABAIXO-ASSINADO FEITO POR MORADORES, 04 INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR AS QUAIS ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM A NUMERAÇÃO 223/2013, 73/2014, 127/2014 E 228/2015, SENDO QUE FOI REALIZADA OUTRAS 03 INDICAÇÕES DE OUTROS VEREADORES.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO ENSAIBRAMENTO DA RUA 1960, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRA, O REFERIDO ENSAIBRAMENTO FOI MOTIVOS DE 03 ABAIXO-ASSINADO FEITO POR MORADORES, 04 INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR AS QUAIS ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM A NUMERAÇÃO 223/2013, 73/2014, 127/2014 E 228/2015, SENDO QUE FOI REALIZADA OUTRAS 03 INDICAÇÕES DE OUTROS VEREADORES.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, À RESPEITO DA LEI MUNICIPAL 627/2015.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, À RESPEITO DA LEI MUNICIPAL 627/2015.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 25 de 2016
Autores: Geraldo, Carlito, Márcia, Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PISTA DE ROLAMENTO E DA CICLOVIA, DEVIDO OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA MESMA, SALIENTA-SE QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO, LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO DAS TELHAS – CEJAVEL , NA AV. CELSO RAMOS, MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PISTA DE ROLAMENTO E DA CICLOVIA, DEVIDO OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA MESMA, SALIENTA-SE QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO, LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO DAS TELHAS – CEJAVEL , NA AV. CELSO RAMOS, MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2016
Autores: Geraldo, Carlito, Márcia, Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE NOTIFICAÇÃO DO DONO DO LOTE 02 E 03 DA QUADRA 30, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO BRASÍLIA, PARA QUE REALIZE A DEVIDA LIMPEZA DO MESMO
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE NOTIFICAÇÃO DO DONO DO LOTE 02 E 03 DA QUADRA 30, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO BRASÍLIA, PARA QUE REALIZE A DEVIDA LIMPEZA DO MESMO
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2016
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO BEM COMO O ENSAIBRAMENTO DA RUA JERIVÁ (RUA DA PAROQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO), LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO BEM COMO O ENSAIBRAMENTO DA RUA JERIVÁ (RUA DA PAROQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO), LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Não informada