{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Dinheiro na Escola (PDE), no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 15263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, relativas ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 15247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso, da comercializa\u00e7\u00e3o, do transporte, e do manejo de fogos de artif\u00edcio que causem polui\u00e7\u00e3o sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados \u201cFogos de vista\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}]}