{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, relativas ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ademar,Diego,Ivan da Luz,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Requerem que seja alterado o regime de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 10/2026 para Regime de Urg\u00eancia Simples, conforme disp\u00f5e o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Diego,Daniel Weber,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, direta e indireta", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Requer  que seja alterado o regime de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 07/2026 para Regime de Urg\u00eancia Simples, conforme disp\u00f5e o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras j\u00e1 solicitadas e n\u00e3o executadas na Creche Alberto Speck, no Bairro Sa\u00ed Mirim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras de desassoreamento mecanizado do afluente do Rio Sa\u00ed Mirim, CCA 026/2026 de 31/03/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Valdecir,Diego,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es atualizadas, completas e documentadas acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da Escola Municipal Pr\u00edncipe \u2013 Professora Odille Helena Venturella Gonzatto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Valdecir,Diego,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es atualizadas, completas e documentadas acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e materiais pedag\u00f3gicos destinados \u00e0s creches municipais, especialmente aqueles confeccionados em pl\u00e1stico e atualmente n\u00e3o utilizados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 05, de 02 de abril de 2026, que Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso, da comercializa\u00e7\u00e3o, do transporte, e do manejo de fogos de artif\u00edcio que causem polui\u00e7\u00e3o sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados \u201cFogos de vista\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio n. 34/2026, \u00e0 Emenda Legislativa n. 05/2026 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 07/2026, que Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 07, de 27 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Dinheiro na Escola (PDE), no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Odinei", "ementa": "Inclui a \u201cEstrada 6018 Pedacinho do C\u00e9u\u201d no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das Vias P\u00fablicas, Bairros e Bens P\u00fablicos Municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Institui o Dia Mait\u00ea Priscila de Castro a respeito da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Crimes Cibern\u00e9ticos no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 716, de 1\u00ba de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Planta de Valores Gen\u00e9ricos - PVG - do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Ademar,Daniel Weber,Diego,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Declara como Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o dos Catadores e Carroceiros de Itapo\u00e1\u201d no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Ademar,Diego,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Declara como Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Amigos do Basquete de Itapo\u00e1 (AABI)\u201d no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Diego,Ademar,Daniel Weber,Ivan da Luz,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Declara como Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva CORITAPO\u00c1 no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Valdecir", "ementa": "Declara como Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Jaguaruna de Futebol \u2013 AJAF, no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Diego,Jessica,Marcio Melo,Marta,Odinei,Valdecir", "ementa": "Inclui a \u201cEspa\u00e7o da Mem\u00f3ria Dona Arlete Simas Canellas Adamovski\u201d no Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e\r\nsobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das Vias P\u00fablicas, Bairros e Bens P\u00fablicos Municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Dinheiro na Escola (PDE), no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso, da comercializa\u00e7\u00e3o, do transporte, e do manejo de fogos de artif\u00edcio que causem polui\u00e7\u00e3o sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados \u201cFogos de vista\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ademar", "ementa": "Indica que se providencie ato normativo para alterar o Decreto Executivo n. 5.457/2022, permitindo que Templos Religiosos em funcionamento em im\u00f3vel ocupado por comodato sejam abrangidos pela isen\u00e7\u00e3o de Imposto Territorial Urbano (IPTU), atendendo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 150, inciso VI, al\u00ednea \u201cb\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Ademar", "ementa": "Indica  a instala\u00e7\u00e3o de rampa n\u00e1utica para acesso a embarca\u00e7\u00f5es terra/praia no in\u00edcio da Rua 1.450 do Pioneiros, no Centro, sobre o Lote 08, da Quadra 10, do Balne\u00e1rio Itapo\u00e1, que \u00e9 uma pra\u00e7a p\u00fablica de propriedade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Diego", "ementa": "Indica  a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho final da Avenida 563 Celso Ramos, na esquina com a Rua 902 Welington Rodrigues Junqueira, executando as medidas cab\u00edveis necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de contentores de lixo ao longo da orla do Munic\u00edpio, em pontos estrat\u00e9gicos, visando melhorar o descarte adequado de res\u00edduos por parte de moradores e turistas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0 praia, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma cadeira anf\u00edbia, na regi\u00e3o do Farol, localizada na Avenida 2551 Beira Mar V, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua 2614 Andr\u00e9 Peres de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Odinei", "ementa": "Indica  providencie a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua 2523 Xipi\u00fa, no Bairro Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Marta", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de material adequado (como saibro, brita ou similar) e o corte de grama na entrada da academia ao ar livre localizada em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Samambaial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Marta", "ementa": "Indica o ensaibramento da Rua 737 Silveira, no trecho compreendido entre a Rua 730 da Gra\u00e7a e a Rua 700 Walter Crisanto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Valdecir", "ementa": "Indica a reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das unidades educacionais localizadas na regi\u00e3o do Sa\u00ed Mirim, especificamente a Creche Municipal Alberto Speck, a Escola Municipal Alberto Speck e o Projeto A+, procedendo \u00e0 divis\u00e3o da gest\u00e3o atualmente centralizada, com a designa\u00e7\u00e3o de mais de um gestor respons\u00e1vel, de modo a assegurar efici\u00eancia administrativa, acompanhamento pedag\u00f3gico adequado e melhor atendimento \u00e0 comunidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 15282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto e institui o Plano de Carreira e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 15283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 200, de 02 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Poder Executivo\r\nde Itapo\u00e1, cria cargos, institui novos n\u00edveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 15296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 76, de 11 de fevereiro de 2019, para reajustar os valores de vencimento dos cargos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 15284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 200, de 02 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Poder Executivo\r\nde Itapo\u00e1, cria cargos, institui novos n\u00edveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 15290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis utilizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 15295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada m\u00ednima de trabalho do cargo de Assessor Parlamentar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}