6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/03/2016 Encerramento: 21/03/2016
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003, Nº03/2003 E Nº 04/2003.
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003, Nº03/2003 E Nº 04/2003.
Proposição encaminhada para 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada para Única Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
2 - Indicação nº 14 de 2016
Autores: Jocélio, Daniel Weber, Edinho, Ernesto da Igreja, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPACITAÇÃO (BOCA DE LOBO) NA RUA 360, ESQUINA COM A RUA VASCO NUNES BALBOA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPACITAÇÃO (BOCA DE LOBO) NA RUA 360, ESQUINA COM A RUA VASCO NUNES BALBOA.
Não informada
3 - Indicação nº 15 de 2016
Autores: Jocélio, Daniel Weber, Edinho, Ernesto da Igreja, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” OU “PREFERENCIAL” NA ESQUINA DA RUA 230 (VICENTE PINZON - LEI MUNICIPAL Nº 632/2015) COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA BARRA DO SAÍ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” OU “PREFERENCIAL” NA ESQUINA DA RUA 230 (VICENTE PINZON - LEI MUNICIPAL Nº 632/2015) COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA BARRA DO SAÍ.
Não informada
4 - Indicação nº 16 de 2016
Autores: Geraldo, Carlito, Márcia, Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA MANOEL DE ARZÃO, BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA MANOEL DE ARZÃO, BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
5 - Indicação nº 17 de 2016
Autores: Geraldo, Carlito, Márcia, Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A COLOCAÇÃO DE PEDRA NA RUA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ, NO LOCAL DE ESTACIONAMENTO DOS USUÁRIOS DA ESCOLA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A COLOCAÇÃO DE PEDRA NA RUA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ, NO LOCAL DE ESTACIONAMENTO DOS USUÁRIOS DA ESCOLA.
Não informada
6 - Indicação nº 18 de 2016
Autores: Geraldo, Carlito, Márcia, Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O PREENCHIMENTO DOS BURACOS NA ESTRADA CORNELSEN, BEM COMO O PREENCHIMENTO DA DEPRESSÃO QUE OCORRE NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO SAY GUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O PREENCHIMENTO DOS BURACOS NA ESTRADA CORNELSEN, BEM COMO O PREENCHIMENTO DA DEPRESSÃO QUE OCORRE NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO SAY GUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Não informada
7 - Indicação nº 19 de 2016
Autores: Ernesto da Igreja, Daniel Weber, Edinho, Jocélio, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1.710 (RUA PEABIRU), NO BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1.710 (RUA PEABIRU), NO BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR.
Não informada
8 - Indicação nº 20 de 2016
Autores: Ernesto da Igreja, Daniel Weber, Edinho, Jocélio, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA CARDEAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO E A RUA FRANCISCO QUINTINO CORREIA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA CARDEAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO E A RUA FRANCISCO QUINTINO CORREIA.
Não informada
9 - Indicação nº 21 de 2016
Autores: Ernesto da Igreja, Daniel Weber, Edinho, Jocélio, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E A DRAGAGEM DAS VALAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAMAMBAIAL, PRINCIPALMENTE AS VALAS DA RUA FRANCISCO QUINTINO CORREA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E A DRAGAGEM DAS VALAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAMAMBAIAL, PRINCIPALMENTE AS VALAS DA RUA FRANCISCO QUINTINO CORREA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.
Não informada