Tipo: PLS - Projeto de Lei Substitutivo

Número: 1

Ano: 2026

Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.