Tipo: REQ - Requerimento

Número: 38

Ano: 2013

Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS ÀS DUAS ESTRUTURAS EM MADEIRA REALIZADAS PELA SECRETARIA NA AVENIDA DO COMÉRCIO – ITAPEMA DO NORTE/GLEBA I: CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO RELATIVA(S) À AQUISIÇÃO DE MATERIAL; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; CÓPIA DOS TRÊS ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL; CÓPIA DO EMBARGO DO IBAMA NA GLEBA 1 ITAPEMA DO NORTE; CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS; SE O VALOR DAS ESTRUTURAS HOUVER ULTRAPASSADO OS LIMITES DA LEI N. 8666/93, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA); CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.