Tipo: REQ - Requerimento

Número: 39

Ano: 2017

Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTO SPECK E JOÃO MONTEIRO CABRAL E DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO; B) CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS, INDICANDO SE ESTES SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO DE CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DESTES CONVÊNIOS; C) SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOVOS CONVÊNIOS, QUAL O VALOR DA OBRA E DA CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO; D) SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES PARA REALIZAÇÃO DESTES CONVÊNIOS, SE ESTÃO BLOQUEADOS OU NÃO E EM QUAL RUBRICA ORÇAMENTARIA. DESTES CONVÊNIOS, EM CASO DE EXECUÇÃO, QUAL PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.