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DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS INERTES ATRAVÉS DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, SEU TRANSPORTE, DEPOSIÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SALVAMEN-TO AQUÁTICO DE ITAPOÁ - GSAI.

DENOMINA NOME DE RUA: “DARLY BRUNKOW”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 162/2003 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 110/2002.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 162/1999.

DENOMINA NOME DE RUA: “MADALENA HAU”

OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2010.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ADEA – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 269/2004, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISSNQ E ITBI RELATIVOS A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES, A ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.

DENOMINA NOME DE RUA: “PEDRO PAULO MASIOZEK”

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 188/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA “1º DE JULHO”.

ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISSNQ E ITBI RELATIVOS A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES E A RUA 2.850, A ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.

DENOMINA NOME DE RUA: “FRANCISCO FALIGURSKI”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO 2010.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/07 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APAACSFA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ I E SÃO JOSÉ II - AMBSJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA: ROBERTO BAUER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 139/2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À VIZCAYA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.