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APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO INVESTIMENTO DO DEINFRA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS GALERIAS TUBULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. INFORMAMOS QUE JÁ TENTAMOS OBTER ESSA INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, VIA REQUERIMENTO N°. 59/2009, MAS A MESMA NOS INFORMOU, VIA OFÍCIO N° 0406/2010, QUE TAIS OBRAS FORAM TOTALMENTE EXECUTADAS E ADMINISTRADAS PELO DEINFRA. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DA DRAGAGEM DO RIO SAÍ MIRIM. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, PORQUE ESSA DRAGAGEM É TIDA COMO UM PASSO IMPORTANTE NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS ENCHENTES QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. ENQUANTO O REFERIDO RIO ERA DRAGADO CONSTANTEMENTE, NÃO ENFRENTÁVAMOS TANTOS PROBLEMAS COM AS CHUVAS COMO ESTAMOS ENFRENTANDO ATUALMENTE.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE COMUNICAR À ESTA EMPRESA DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE MUITOS MUNÍCIPES E VERANISTAS DE NOSSA CIDADE ESTÃO RECLAMANDO DOS CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, POR FALTA DE PAGAMENTO, FEITOS EM VÉSPERA DE FIM DE SEMANA, PORÉM, INFORMAMOS QUE EXISTEM LEIS QUE PROÍBEM ESTE CORTE, EM DIAS ESPECÍFICOS.

TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA ENCAMINHAR MINUTA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E O TERMINAL DE CONTAINERES DE SANTA CATARINA – TECON.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, SOLICITAMOS PARECER JURÍDICO DESSE PODER ACERCA DO PROJETO DE LEI N°. 228/2009 (INSTITUI, REGULAMENTA E FIXA PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O PARECER DO IBAM, ANEXADO AO PROJETO, NÃO ESTÁ ASSINADO PELOS TÉCNICOS QUE O ELABORARAM, NEM FOI ACOSTADO O ENDOSSO DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO PARECER.

REQUERIMENTO VERBAL 08/2010 – QUE REQUER O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, A QUAL REALIZAR-SE-Á NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE MARÇO, ÀS 9H:30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°. 228/2009 (INSTITUI, REGULAMENTA E FIXA PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS CÓPIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO POR ESTA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, PARA O SEU CONHECIMENTO:

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS CÓPIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO POR ESTA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, PARA O SEU CONHECIMENTO:

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS CÓPIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO POR ESTA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, PARA O SEU CONHECIMENTO:

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, QUE INCLUEM CONTRATOS FIRMADOS COM OS CONTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC E COMPROVANTES RELATIVOS AS RESPECTIVAS DESPESAS NOS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008. SEGUE TAMBÉM A PORTARIA N.04/2008 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR, A PORTARIA N.05/2008 DE NOMEAÇÃO, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO E A RESPECTIVA PORTARIA DE EXONERAÇÃO SOB N.06/2009

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR OSNI OCKER, NO ÚLTIMO DIA 1° DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CARRO DOADO À ESSA COLÔNIA DE PESCADORES Z1. SABE-SE QUE HOUVE ALGUNS ACIDENTES COM O CARRO E OS PESCADORES ESTÃO SEM SABER O SEU PARADEIRO. SOLICITAMOS, AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELO REFERIDO VEÍCULO, POIS INFORMAÇÕES DÃO CONTA DE QUE O PRESIDENTE DA COLÔNIA NÃO ESTÁ HABILITADO PARA TAL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NO ÚLTIMO DIA 1° DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALGUNS ALUNOS DO SAÍ MIRIM. SEGUNDO OS MUNÍCIPES, HÁ TRÊS OU QUATRO ALUNOS QUE MORAM NA REGIÃO DO BRAÇO DO NORTE E QUE NÃO ESTÃO SENDO AMPARADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR, PORQUE O ÔNIBUS PRECISA ENTRAR NO MUNICÍPIO VIZINHO, GARUVA. SOLICITAMOS MAIS ESCLARECIMENTOS ACERCA DESSA SITUAÇÃO, A FIM DE QUE POSSAMOS BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA ESSES ALUNOS QUE NÃO ESTÃO SENDO AMPARADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NO ÚLTIMO DIA 1° DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO DA CASA DE PASSAGEM DO MENOR. EM MEADOS DO ANO PASSADO (2009) O VEREADOR MARCELO TESSARO ESTEVE NO GABINETE DO PREFEITO, ONDE FOI FIRMADO O COMPROMISSO DE SEREM FEITAS REFORMAS NESSA CASA DE PASSAGEM. ENVIAMOS ESTE OFÍCIO PARA SABER EM QUE SITUAÇÃO ESTÁ ESSA NEGOCIAÇÃO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR GERAL, SOLICITA À ESTA EMPRESA A RELAÇÃO DE MUNÍCIPES E TURISTAS QUE POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUAS RESIDENCIAS.

INDICAÇÃO VERBAL N°. 014/2010 – QUE INDICA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 630; INDICAÇÃO VERBAL N°. 015/2010 – QUE INDICA A MANUTENÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA BRASIL; INDICAÇÃO VERBAL N°. 016/2010 – QUE INDICA O RETORNO DO DUPLO SENTIDO EM TRECHO DA RUA LEOPOLDO SPRENGEL; INDICAÇÃO VERBAL N°. 017/2010 – QUE INDICA A MANUTENÇÃO DE RUAS NO BALNEÁRIO PAESE; INDICAÇÃO VERBAL N°. 018/2010 – QUE INDICA QUE SEJA OFICIADA A ANDRADE GUTIERREZ PARRA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA; INDICAÇÃO N°. 019/2010 – QUE INDICA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO AO SINDICATO RURAL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, APÓS INICIAREM AS DISCUSSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N°. 248/2010 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SOLICITAMOS QUE SEJA PROCEDIDA A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PRETENDIDO POR PROFISSIONAL CREDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. AINDA, SOLICITAMOS UMA AVALIAÇÃO OU ORÇAMENTO PRELIMINAR COM A ESTIMATIVA DOS GASTOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS E, CASO HAJA, CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO, PARA CONHECIMENTO DOS PRAZOS.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA OS RECENTES PROBLEMAS COM A TELEFONIA FIXA EM ITAPOÁ. ESTIMA-SE QUE CERCA DE 200 LINHAS TELEFÔNICAS ENCONTRAM-SE SEM FUNCIONAR NO MUNICÍPIO. É NECESSÁRIA MUITA INSISTÊNCIA PARA CONSEGUIR CONTATO COM UM ATENDENTE DA OI POR TELEFONE E O RETORNO NÃO É SATISFATÓRIO. SABE-SE QUE CONTRATO ENTRE A KOERICH TELECOM (QUE PRESTA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À OI, EM ITAPOÁ) FOI ENCERRADO E ITAPOÁ ESTÁ SEM CONTAR COM A MANUTENÇÃO DE SEUS TELEFONES FIXOS E INTERNET. SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTES.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, A QUAL REALIZAR-SE-Á NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 16 DE MARÇO, ÀS 9H:30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°. 228/2009 (INSTITUI, REGULAMENTA E FIXA PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, CONFORME CONTATO TELEFÔNICO.

PÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA OS RECENTES PROBLEMAS COM A TELEFONIA FIXA EM ITAPOÁ. ESTIMA-SE QUE CERCA DE 200 LINHAS TELEFÔNICAS ENCONTRAM-SE SEM FUNCIONAR NO MUNICÍPIO. É NECESSÁRIA MUITA INSISTÊNCIA PARA CONSEGUIR CONTATO COM UM ATENDENTE DA OI TELEFONIA (ÚNICA EMPRESA A OFERECER SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET ADSL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ) POR TELEFONE E O RETORNO NÃO É SATISFATÓRIO. SABE-SE QUE CONTRATO ENTRE A KOERICH TELECOM (QUE PRESTA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À OI, EM ITAPOÁ) FOI ENCERRADO E ITAPOÁ ESTÁ SEM CONTAR COM A MANUTENÇÃO DE SEUS TELEFONES FIXOS E INTERNET HÁ DIAS. SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTES.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL N°. 020/2010 – QUE INDICA A LIMPEZA DE RIO E VALETAS SITUADAS NO BALNEÁRIO ITAPOÁ E PROXIMIDADES, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE RUAS; INDICAÇÃO VERBAL N°. 021/2010 – QUE INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESQUINA DA RUA FRONTIN COM A AVENIDA PÉROLA DO ATLÂNTICO;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL EMPRESA ESTÁ TRABALHANDO NAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DA TELEFONIA FIXA DE ITAPOÁ. SOLICITAMOS, AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO QUE REALMENTE OCORREU COM ESSE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE DEZENAS DE RESIDENTES E COMERCIANTES DE ITAPOÁ FICARAM COM SEUS TELEFONES MUDOS POR DIAS, SEM QUE TIVESSEM SIDO ATENDIDAS AS RECLAMAÇÕES, TAMPOUCO TIVESSEM SIDO DADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS A RESPEITO DO PROBLEMA. SOLICITAMOS UMA RESPOSTA COM URGÊNCIA, VISTO QUE MUITOS ITAPOAENSES AMARGARAM PREJUÍZOS CONSIDERÁVEIS E PRECISAM SABER A QUEM RECORRER. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTO

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, INFORMAMOS A PREOCUPAÇÃO DESSA CASA DE LEIS COM A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REGIÃO CONHECIDA COMO TERCEIRA PEDRA, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE AO DOM PETISCO E ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. TRATA-SE DE UM ESPAÇO VAGO, TOMADO PELO MATO E QUE POSSUI UMA VALA QUE DESPEJA ESGOTO NA PRAIA. ESTRANHAMENTE, O VEREADOR DANIEL DEPAROU-SE COM UMA PLACA DE “VENDE-SE” NAQUELA ÁREA, COM O NOME DE UMA IMOBILIÁRIA DE ITAPOÁ. TRATA-SE DE UMA ÁREA DA GLEBA E O MUNICÍPIO PRECISA INTERVIR PARA QUE NÃO SE CONCRETIZE ESSA VENDA. UMA IDEIA É UTILIZAR O ESPAÇO PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DAQUELES QUE FREQUENTAM ESSA PRAIA. SUGERE-SE, ATÉ MESMO, A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES COM BANHEIROS PÚBLICOS E DUCHAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N°. 01/2010 – QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS INERTES ATRAVÉS DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, SEU TRANSPORTE, DEPOSIÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL N°. 032/2010 – QUE INDICA O ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BOM RETIRO; INDICAÇÃO VERBAL N°. 033/2010 – QUE INDICA O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BALNEÁRIO VERDES MARES; INDICAÇÃO VERBAL N°. 034/2010 – QUE INDICA A DEVIDA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DE ITAPEMA DO NORTE.

PROJETO DE LEI N°. 248/2010 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 02/2010 – QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE SALVAMENTO AQUÁTICO DE ITAPOÁ – GSAI;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, E CONSIDERANDO A NOTÍCIA DIVULGADA NO JORNAL “A NOTÍCIA” DO ÚLTIMO DOMINGO (28 DE MARÇO), QUE DÁ CONTA DA CONCLUSÃO DE MAIS DE 70% DAS OBRAS DO PORTO DE ITAPOÁ E, POR OUTRO LADO, APENAS 37% DA CONCLUSÃO DA SC-415 (VIA DE ACESSO AO PORTO), ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CASA, CONVIDAMOS UM REPRESENTANTE LEGAL DA EMPREITEIRA FORTUNATO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PRÓXIMO DIA 06 DE ABRIL DE 2010, AS 09:30 HORAS. RESSALVAMOS A IMPORTÂNCIA DESSA REUNIÃO QUE ANTECEDERÁ UMA REUNIÃO A SER DESIGNADA ENTRE OS REPRESENTANTES DESTA CÂMARA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEINFRA. SOLICITAMOS CONFIRMAÇÃO PELO TELEFONE (47) 3443-6146 OU (47) 9189-6865.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, NO ÚLTIMO DIA 29 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS QUE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA SC-415 SEJAM INICIADOS NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, EM DIREÇÃO À ÁREA RURAL. TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A RODOVIA NO TRECHO EM QUE CORTA A ÁREA URBANA E A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, CORTADA POR ESSA VIA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NO ÚLTIMO DIA 29 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA A DRAGAGEM DO RIO SAÍ MIRIM, VISTO QUE ESTA CÂMARA QUESTIONOU O IBAMA DE SANTA CATARINA A RESPEITO DO ASSUNTO E, COMO RESPOSTA, OBTEVE QUE NÃO HÁ NENHUM PEDIDO QUANTO AO TEMA, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO QUE ENCAMINHAMOS ANEXO A ESTE.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NO ÚLTIMO DIA 29 DE MARÇO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA 620. TAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SE DÁ DEVIDO AO FATO DE QUE O DEINFRA RESPONDEU UM OFÍCIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, EM QUE COMPROVA DOCUMENTALMENTE QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁ AUTORIZOU, EM 04 DE FEVEREIRO, O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A EXECUTAR AS OBRAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, POR SEREM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO: BALNEÁRIO RECANTO DO FAROL (RUA 2.600), BALNEÁRIO PALMEIRAS (RUA 1.960), BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR (RUA 1.680), BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO (RUA 960) E JARDIM PÉROLA (RUA 960). COMO NÃO CONSTA A AUTORIZAÇÃO, TAMPOUCO O PROJETO QUE TRATA DA GALERIA DA RUA 620, ANEXAMOS CÓPIA DESSE OFÍCIO DO DEINFRA E SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TEMA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI N°. 247/2010 – QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS); PROJETO DE LEI N°. 249/2010 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; REQUERIMENTO N°. 17/2010 – QUE REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR RECOLHIDO DE ISS DA EMPRESA DE TERRAPLANAGEM GOLL; INDICAÇÃO N°. 037/2010 – QUE INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA 770; INDICAÇÃO N°. 038/2010 – QUE INDICA O ENSAIBRAMENTO EM TRECHO DA RUA 530, NO BALNEÁRIO RAINHA;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA, NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À AVENIDA SAÍ MIRIM, N°. 735, EM FRENTE À MADEMÓVEIS. O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR. ARISTIDES AMÂNCIO, ALEGA QUE OS CORREIOS NÃO ENTREGAM CORRESPONDÊNCIA NESSE LOCAL, SENDO QUE O MESMO FAZ PARTE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA, NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À AVENIDA SAÍ MIRIM, N°. 735, EM FRENTE À MADEMÓVEIS. O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR. ARISTIDES AMÂNCIO, ALEGA QUE OS CORREIOS NÃO ENTREGAM CORRESPONDÊNCIA NESSE LOCAL, SENDO QUE O MESMO FAZ PARTE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2010, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME SOLICITADO, OS DADOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI, BEM COMO, ENVIAMOS CÓPIAS EM ANEXO DE SEUS DOCUMENTOS E COMPROVANTES.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, POIS VÁRIOS IMÓVEIS DESSE PERÍMETRO NÃO ESTÃO RECEBENDO AS DEVIDAS CORRESPONDÊNCIAS A ELES ENDEREÇADOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO(A) CORDIALMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA A SESSÃO SOLENE E ATO CÍVICO EM HOMENAGEM AO 21º ANIVERSÁRIO DE ITAPOÁ/SC E SOLICITA A AMPLA DIVULGAÇÃO DA MESMA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2010, ÀS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, NESTA DATA DE OITO DE ABRIL DE 2010, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UMA MENSAGEM RETIFICADORA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 26/2010, ADEQUANDO O REFERIDO PROJETO AO PARECER JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS. ENCAMINHAMOS, ANEXO, CÓPIA DO PARECER JURÍDICO CITADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, CONVIDA VOSSA SENHORIA A PARTICIPAR DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010, A PARBRIL DE 2010, A PARTIR DAS 8:30 H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N°. 242/2010 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICINEIRAS POR TEMPO DETERMINADO”; INDICAÇÃO N°. 52/2010 – QUE INDICA A MANUTENÇÃO EM TRECHO DA RUA JOÃO MARIA VIANEI, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA; INDICAÇÃO N°. 53/2010 – QUE INDICA A MANUTENÇÃO DA PASSARELA ENTRE AS RUAS MIGUEL GALHARDI E LEOPOLDO SPRINGER;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOINVILLE, PARA A AQUISIÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ A FIM DE QUE OS VEREADORES TOMEM CONHECIMENTO DOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REFERIDO CONVÊNIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, REITERAMOS SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO DESSE PODER ACERCA DO PROJETO DE LEI N°. 228/2009 (INSTITUI, REGULAMENTA E FIXA PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O PARECER DO IBAM, ANEXADO AO PROJETO, NÃO ESTÁ ASSINADO PELOS TÉCNICOS QUE O ELABORARAM, NEM FOI ACOSTADO O ENDOSSO DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO PARECER.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, REITERAMOS CONVITE A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, A QUAL REALIZAR-SE-Á NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL, ÀS 9H:30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°. 228/2009 (INSTITUI, REGULAMENTA E FIXA PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2010.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS UM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À FESTA DAS NAÇÕES EDIÇÃO 2010. QUESTIONAMOS QUAIS AS POSSIBILIDADES DE APOIO AO REFERIDO EVENTO, POR PARTE DA PREFEITURA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA PREOCUPAÇÃO DESTA CASA DE LEIS QUANTO À POSSÍVEL NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA ESTE ANO, EVENTO QUE JÁ É TRADICIONAL EM ITAPOÁ E MOVIMENTA O MUNICÍPIO FORA DA ALTA TEMPORADA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO A PEDIDO E RECLAMAÇÕES DE VÁRIOS MUNÍCIPES, SOLICITAMOS UMA VISTORIA COMPLETA DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS DESTA CIDADE, POIS, CONFORME ALGUMAS CONSTATAÇÕES IN LOCO, VERIFICAMOS QUE INÚMEROS TELEFONES ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO. A EXEMPLO, NUMERAMOS APENAS ALGUNS TELEFONES PRÓXIMOS A CÂMARA: TELEFONE 34431346, TELEFONE (2) EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASÃO (RUA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS - SEM NÚMERO), TELEFONE (1) EM FRENTE AO SUPERMERCADO TUPÃ (RUA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS - SEM NÚMERO), TELEFONE (1) EM FRENTE AO RESTAURANTE PÉROLA (AVENIDA BEIRA MAR III – SEM NÚMERO), TELEFONE (1) EM FRENTE COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 (SEM NÚMERO), PORÉM, RECEBEMOS TAIS RECLAMAÇÕES POR TODA A EXTENSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N°. 250/2010 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL; REQUERIMENTO N°. 18/2010 – QUE REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO APÓS O RECEBIMENTO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DE ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL N°. 055/2010 – QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NOS VALOS DE DOIS TRECHOS DA RUA ESPERANÇA; INDICAÇÃO VERBAL N°. 056/2010 – QUE INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA SÃO LOURENÇO, NO SAMAMBAIAL;