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APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO OFICIO 0011/2010, INFORMAMOS QUE NÃO EXISTE LEI QUE REGULARIZA O FUNCIONAMENTO DE PÁTIO PARA APREENSÕES DE VEÍCULOS IRREGULARES APREENDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 0130/2010/PJ/ITP, COM O PROTOCOLO N°. 06.2004.000075-0, INFORMAMOS OS ENDEREÇOS SOLICITADOS: CÉSAR PEREIRA - COMERCIAL – AV. PRINCIPAL, S/N°. ITAPEMA DO NORTE. ITAPOÁ SC. RESIDENCIAL – AV. ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, 45. ITAPEMA DO NORTE. ITAPOÁ SC. RENATO VIANA – RUA DAS FLORES, S/N°. CENTRO. ITAPOÁ SC.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2010, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2010, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO ENVIO À ESTA CASA, OS BALANCETES DESSE PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO, CONFORME ART. 87 DA LOM.

EM RESPOSTA AO OF.SEPLAN Nº 138/2010, INDICAMOS OS SEGUINTES VEREADORES PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DO PROJETO ORLA: DANIEL SILVANO WEBER JEFERSON RUBENS GARCIA VALDECIR DE SOUZA

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO, ENCAMINHAMOS CÓPIA DE TODO O TRABALHO REFERENTE À RESPECTIVA COMISSÃO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, APÓS INICIAREM AS DISCUSSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N°. 31/2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISSNQ E ITBI, RELATIVOS À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES E A RUA 2.850, À ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.), SOLICITAMOS QUE NOS SEJA INFORMADO SE HÁ A EXPECTATIVA DOS VALORES QUE SERÃO OBJETO DE ISENÇÃO DE QUE TRATA O REFERIDO PROJETO.

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA VEREADORA QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM NO MÊS DE JULHO DE 2010, CONFORME TABELA ABAIXO:

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM ALIMENTOS NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, VISTO QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DIVULGADAS NA IMPRENSA, SÃO POUCOS OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. ALÉM DISSO, OS POUCOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM TAIS ALVARÁS, OS POSSUEM VENCIDOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ DEVIDO À SERIEDADE DA SITUAÇÃO QUE, CASO SEJA CONFIRMADA, NECESSITA DE PROVIDÊNCIAS DESTA CÂMARA DE VEREADORES JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO REQUERIDO PELA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) A PARTIR DAS 09H30MIN, A FIM DE EXPOR OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A FESTA DAS NAÇÕES DESTE ANO (2010). TAL CONVITE É PARA QUE OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS POSSAM SE INTEIRAR ACERCA DESSA IMPORTANTE FESTIVIDADE, BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA NO PLANEJAMENTO DE FUTURAS EDIÇÕES DA FESTA.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, O VEREADOR JOAREZ ANTONIO SANTIN, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NORMATIZE O CONTROLE, A FORMA DE CONCESSÃO E HABILITAÇÃO AO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI N°. 297/10, A FIM DE QUE TAL LEI POSSA SER COLOCADA EM PRÁTICA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE Nº80604-8 EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NESTA AGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O TODO O VALOR EXISTENTE NA MESMA FOI RESGATADO E TRANSFERIDO PARA A CONTA CORRENTE Nº201-1 EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, A LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTN, PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº00.484.829/0001-68, COM SEDE À AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, 719, BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, CIDADE DE ITAPOÁ/SC, COM CEP Nº89.249-000. O ACESSO DEVERÁ SER LIBERADO PARA A SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM, COM CPF/MF Nº726.737.299-68 E RG N Nº5.712.114-9 – SSP/PR. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHAMOS CÓPIA DA ATA DE POSSE DO PRESIDENTE, CÓPIA DO CPF E RG DO PRESIDENTE DA CASA, BEM COMO DA SERVIDORA A SER CADASTRADA.

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, A LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTN, PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº00.484.829/0001-68, COM SEDE À AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, 719, BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, CIDADE DE ITAPOÁ/SC, COM CEP Nº89.249-000. O ACESSO DEVERÁ SER LIBERADO PARA A SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM, COM CPF/MF Nº726.737.299-68 E RG N Nº5.712.114-9 – SSP/PR. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHAMOS CÓPIA DA ATA DE POSSE DO PRESIDENTE, CÓPIA DO CPF E RG DO PRESIDENTE DA CASA, BEM COMO DA SERVIDORA A SER CADASTRADA.

FICAM CONVOCADAS VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° ANO LEGISLATIVO DA 6ª LEGISLATURA DESTA CASA, A QUAL FOI MARCADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10H, PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2010 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2010.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LOS CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E, AINDA, TENDO EM VISTA O PARECER FAVORÁVEL DAS REFERIDAS COMISSÕES, EXARADO NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 01/2010 AO PROJETO DE LEI N°. 31/2010 (QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN E ITBI, RELATIVOS À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES E DA RUA 2.850, À EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.), SOLICITAMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO A DISCUSSÃO E A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, O QUAL TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO FUNCIONA O PÁTIO QUE GUARDA OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 01/2010 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2010 – QUE CONCEDE A ISENÇÃO DE ISSQN E ITBI REATIVOS À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES E DA RUA 2.250 À EMPRESA TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.; CÓPIA DO OFÍCIO N° 171/2010 ENVIADO À POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ – QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PÁTIO QUE GUARDA OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA PM.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, APÓS INICIAREM AS DISCUSSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N°. 33/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONVIDAMOS VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMPARECER À REUNIÃO DAS COMISSÕES, A QUAL REALIZAR-SE-Á NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, A FIM DE PRESTAR MAIORES SUBSÍDIOS E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR LANÇADO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010; QUAL O VALOR ARRECADADO RELATIVO AO IPTU ATÉ O PRESENTE MOMENTO; QUAL É O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA RELATIVA AO IPTU; QUAL O VALOR LANÇADO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2010; QUAL O VALOR ARRECADADO RELATIVO AO ISS ATÉ O PRESENTE MOMENTO; QUAL É O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA RELATIVA AO ISS;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR N°. 185/2010/CMA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, INFORMA QUE:

INDICAÇÃO VERBAL N° 88/2010 – QUE INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA DO SAMAMBAIAL; INDICAÇÃO N° 90/2010 – QUE INDICA ATUALIZAÇÃO DE NOME DE RUA NO CADASTRO DA PREFEITURA; INDICAÇÃO N° 91/2010 – QUE INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA DO SAMAMBAIAL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS TEM FALHADO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO. É DO CONHECIMENTO DA VEREADORA MÁRCIA DE QUE EMPRESAS DE MÉDIO PORTE DEIXARAM DE INVESTIR NO MUNICÍPIO DEVIDO AO IRREGULAR SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM ITAPOÁ. ALÉM DISSO, INÚMEROS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO QUE AS CORRESPONDÊNCIAS ESTÃO FICANDO PARADAS NA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS, CONSTANDO COMO ENDEREÇO INSUFICIENTE. NEM MESMO OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA SABEM INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS TANTAS CORRESPONDÊNCIAS ESTÃO PARADAS NA AGÊNCIA SEM QUE SEJAM ENTREGUES AO DESTINATÁRIO OU DEVOLVIDAS AO REMETENTE. SABE-SE QUE UM MOVIMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIOU A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS E NÚMEROS DE IMÓVEIS RECENTEMENTE E, MESMO ASSIM, OS PROBLEMAS COM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NÃO FORAM AMENIZADOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS UM BALANÇO DESSE PODER EXECUTIVO ACERCA DE QUANTAS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS FORAM ATENDIDAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ALGUNS VEREADORES TÊM, CONSTANTEMENTE, RECLAMADO DA FALTA DE ATENDIMENTO ÀS SUAS INDICAÇÕES POR PARTE DESSE PODER EXECUTIVO E, POR ISSO, A SOLICITAÇÃO.

INDICAÇÃO VERBAL N° 92/2010 – QUE INDICA UMA VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES;

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA VEREADORA QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM NO MÊS DE AGOSTO DE 2010, CONFORME TABELA ABAIXO:

PROJETO DE LEI N° 37/2010 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 28/2010 – QUE ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013);

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES JOSÉ MARIA CALDEIRA E DANIEL SILVANO WEBER, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DA TERCEIRA PEDRA, BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE. TRATA-SE DE UM DOS PONTOS MAIS BELOS E DE MAIOR POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE TOMADO PELO MAU CHEIRO PROVENIENTE DO RIO QUE ALI DESÁGUA, CAUSANDO ENORME RECEIO ENTRE OS QUE ALI FREQUENTAM. NÃO SE SABE, AO CERTO, SE TAL ÁREA É PÚBLICA OU PARTICULAR. A CÂMARA JÁ SOLICITOU, OUTRAS VEZES, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LOCAL, MAS NADA FOI FEITO. SUGERE-SE QUE, CASO SEJA PROPRIEDADE PARTICULAR, A PREFEITURA DESAPROPRIE A ÁREA, TRANSFORMANDO-A EM UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, EM UM ESTACIONAMENTO OU, ENTÃO, EM UMA PRAÇA.

COMUNICO PARA OS DEVIDOS FINS, O DESLIGAMENTO DA PROCURADORA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS, DRª MARTA REGINA BEDIN, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº33/2010 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, INCLUSIVE, JÁ FOI DESCONTADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO A PARCELA Nº03 DO EMPRÉSTIMO CONTRATADO PELA MESMA, NESTA AGÊNCIA

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ENVIAR À ESTA CÂMARA, DADOS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS, DESDE A NOMEAÇÃO ATÉ O PRESENTE PERÍODO, DO FUNCIONÁRIO LUIS CARLOS ZAGONEL, QUE ENCONTRA-SE LICENCIADO DA PREFEITURA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO NESTA CASA LEGISLATIVA. SOLICITAMOS TAMBÉM, NOS SEJAM ENVIADOS EM TODOS OS MESES A PARTIR DESTA DATA, OS DADOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM LICENCIADOS PARA EXERCÍCIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ. OS DADOS SERVIRÃO PARA OBSERVÂNCIA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS À DEVIDA INSTITUIÇÃO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

1.ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO N° 27/2010; REQUERIMENTO N° 28/2010; INDICAÇÃO VERBAL N° 102/2010.

1.ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO N° 27/2010; REQUERIMENTO N° 28/2010; INDICAÇÃO VERBAL N° 102/2010.

ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2010, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2010, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

ENCAMINHAMOS AS VOSSA EXCELÊNCIA, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2010 DO QUAL SOLICITAMOS A PUBLICAÇÃO EM EDITAL PÚBLICO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

1.EU, LUIS CARLOS ZAGONEL, SECRETÁRIO GERAL DESTA CASA DE LEIS, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA MESA, SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTINDO DE UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO NO INTERVALO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO AOS SÁBADOS, MUDANDO DE DUAS HORAS PARA UMA HORA, PARA ATENDER REVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DE MULTAS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA GRAVAÇÃO DE PROGRAMA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS.

1.ENCAMINHAMOS OS SEGUINTE DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI N° 40/2010; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 39/2010; INDICAÇÃO VERBAL N° 111/2010; INDICAÇÃO N° 112/2010; INDICAÇÃO N° 113/2010; INDICAÇÃO N° 114/2010.

ASSUNTO: VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AO IPESI NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010

ASSUNTO: ENCAMINHA BALANCETE DE SETEMBRO DE 2010

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.