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Resultados

OFI 90/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 91/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA AS ANULAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 92/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 93/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSULTA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 471/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 94/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 39/2016, O QUAL FOI REJEITADO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 474/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 95/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, EM RELAÇÃO (1) À PROPOSTA DE REDUÇÃO DE 86,83% DO ORÇAMENTO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, (2) À PROPOSTA DE AUMENTO EM 68,59% DE 2016 PARA 2017 NA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E (3) NA VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DE VERBA PARA O TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 480/2016, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016  Data Anexação: 23 de Agosto de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

OFI 96/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFICIO 0562/2016/CGPM.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 97/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIVULGAÇÃO NA RADIO COMUNITÁRIA ITAPOÁ FM, REFERENTE A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE DARÁ CONTINUIDADE NOS DEBATES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI QUE COMPÕE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, À QUAL OCORRERA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016 ÁS 18:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC, NA RUA MARIANA MICHELS BORGES, N. 1115, COM A SEGUINTE DIVULGAÇÃO:

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 98/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 99/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 489/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 100/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 101/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 102/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 513/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 103/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 105/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 525/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 106/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 524/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 107/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 526/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 108/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 109/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016 Autor(es):  Carlito
Texto Original

OFI 110/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 112/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 113/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Texto Original

OFI 114/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE SETEMBRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Texto Original

OFI 115/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Texto Original

OFI 116/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 117/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LANA ROSELIA QUADROS BEVILAQUA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 118/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA VOSSA SENHORIA, DRA. TELMA MARIA TEIXEIRA BAUER, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 119/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA VOSSA SENHORIA, DRA. SIMONE BRÜMMER, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 120/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 121/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTONIO PAULO TERCZIANY, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 1°. DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 123/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LANA ROSELIA QUADROS BEVILAQUA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016

OFI 124/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 56/2016.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 125/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 126/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 127/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 128/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 129/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 130/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 53/2016, E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 131/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 57/2016, E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original

OFI 132/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 630/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 133/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA MATRICULA ATUALIZADA N. 8.166, DO REGISTRO DE IMÓVEIS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 134/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 637/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 135/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE NOVEMBRO DE 2016.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 645/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 136/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 57/2016, E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 647/2016, Data Protocolo: - Horário:

OFI 137/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 58/2016, (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N°. 291/2016, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 468/2013).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 138/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 60/2016, (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N°. 305/2016, APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 649/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 139/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE NOVOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Texto Original

OFI 140/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE NOVOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Texto Original

OFI 141/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 043/1997, DE 06 DE JUNHO DE 1997.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Texto Original

OFI 142/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N°. 12, 56 E 59/2016, E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Texto Original