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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM: I – SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS CONFORME A DEMANDA DOS ALUNOS, E QUAL O PRAZO PARA QUE A CITADA OBRA SE INICIE; II – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DOS ALUNOS, COM EQUIPAMENTOS NOVOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA ESCOLA; III - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES TANTO EM DIAS DE SOL QUANTO EM DIAS DE CHUVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?; 3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENO QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PUBLICA. INDICANDO BAIRRO, QUADRA, LOTE OU ENDEREÇO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER LEGISLATIVO, CONCEDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA 3ª IDADE, MEDALHISTAS NA COMPETIÇÃO ESTADUAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM DIVISAS DE TERRENO COM ALTURA ACIMA DE 3 METROS E OCUPANDO 100% DO COMPRIMENTO DO LOTE, OBRA ESTA QUE IMPEDE A VENTILAÇÃO DOS IMOVEIS ADJACENTES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE (MEMBRO) DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 61 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório de valores das multas aplicadas de auto de infração lançadas, informando valores pagos e em aberto dos anos de 2017 e 2018 até a presente data, dos setores de Fiscalização de Tributos, Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre as ações e os custos individuais previstos e já gastos com a proposta de investimentos para o fim de ano “réveillon” e para a temporada 2018/2019.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, o cronograma físico financeiro pactuado das atividades já realizadas e os valores investidos, quais as ações ainda pendentes a serem realizadas até o termino do contrato em 31 de dezembro de 2018, referente ao Estudo e Termo de Cooperação Técnica com o INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a licitação da obra de reforma da unidade de acolhimento vinculado a Assistência Social, se a mesma já foi concluída, quais as reformas realizadas e os custos empregados, como também, copia dos contratos de locação realizados e em vigência durante a execução da reforma. Qual a previsão de retorno das crianças a sede

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, copia das planilhas de medição (1,2,3) dos últimos 5 anos, da empresa Itapoá Saneamento, acompanhadas das respectivas notas fiscais.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente envie a essa Casa de Leis cópias dos Processos de supressão de vegetação dos lotes urbanos nos anos de 2017 e 2018; cópias dos Processos Administrativo de Auto de Infração (PRAD); cópia de todas (ART) emitidas em nos anos de 2017 e 2018; e, Cópias das Certidões Ambientais do ano de 2018 para ligação de luz.

Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações acerca do veículo com placa: OKE-5646, de uso exclusivo da Secretaria de Turismo, possivelmente usado de forma indevida por servidor no dia 29 de outubro de 2018,

Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações e documentos acerca de todos os imóveis locados pela Administração Municipal no período compreendido entre 01/01/2017 até a presente data, especificando o endereço, à qual secretaria esta vinculado determinado imóvel e para qual uso se reserva, encaminhando cópia dos respectivos contratos locatícios e documentos afins.

Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018, do Projeto de Lei Ordinário nº 48/2018 e do Projeto de Lei Ordinário nº 90/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

A alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinário nº 89/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RESTRUTURAÇÃO DOS VEÍCULOS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) MANUTENÇÃO DA ESTRADA 1° DE JULHO, TAIS MELHORIAS SÃO NO SENTIDO DO ESCOAMENTO E DRENAGEM PRINCIPALMENTE DOS MORROS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SAIBRO EM PONTOS QUE FORAM DANIFICADOS PELAS CHUVAS; 2) REALINHAMENTO DOS POSTES DE REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE 1º DE JULHO; 3) EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATÉ O PONTO FINAL DA CITADA ESTRADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS ESSENCIAIS AO PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPOÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER MALÍGNO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DA ESTRADA GERAL 1º DE JULHO, QUE DÁ ACESSO AO CTG FRONTEIRA DO LITORAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VIA PREFERENCIAL NAS RUAS DOS BALNEÁRIOS PRINCESA DO MAR, ESTRELA, ITAPOÁ, SANTA CLARA E PAESE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO RURAL, NO SAÍ MIRIM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDES E TELAS DE PROTEÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOCÉLIO DE AGUIAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (RUA 1590), BALNEÁRIO ITAPOÁ - ANEXO B1.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA 1º DE JULHO, A PARTIR DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O CTG, COM RECURSOS DESTINADOS DA COSIP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NA SC-416, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO BATISTA VELEM ATÉ A COMUNIDADE DO BRAÇO DO NORTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA CORNELSEN.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA 2.560, ESQUINA DA CREHE DO BAIRRO PONTAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO E EXECUÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA NORMA DE JESUS SOARES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II)

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PEIXE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA, RUA JOÃO JORGE DE SOUZA, RUA PERPÉTUO SOCORRO, RUA MARIA DE LOURDES SANCHES, RUA ITAIÓPOLIS E A RU THEODORO KLAUMANN, AMBAS INTERLIGANDAS COM A AVENIDA BRASIL, RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA E JOÃO BATISTA VELEN.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CRISANTO, LOCALIZADA DO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II)

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PERES (ALÇA VIÁRIA DO SAMAMBAIAL), INTERLIGANDO A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO COM A RUA WALTER CRISANTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SAÍ MIRIM (ESTRADA CORNELSEN), INICIANDO NA AVENIDA DOM HENRIQUE II, CONTANDO 1.500 METROS SENTIDO PARANÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE MOLHE NA FOZ DO RIO SAÍ MIRIM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CELSO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VASCO NUNES BALBOA, LOCALIZADA NA BARRA DO SAÍ.