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ATA 44/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 44/2023 DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 45/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 45/2023 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 46/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 46/2023 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 47/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 47/2023 DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 48/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 48/2023 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 49/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 49/2023 DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 50/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 50/2023 DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 51/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 51/2023 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 52/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 52/2023 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 53/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 53/2023 DA 12ª REUNIÃO XTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 54/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 54/2023 DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 55/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 55/2023 DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 56/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 56/2023 DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATAC 1/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 01/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 2/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 02/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 3/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 03/2023 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 4/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 04/2023 4a REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 5/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 05/2023 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 6/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 7/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 07/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 8/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 08/2023 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 9/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 09/2023 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 10/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 10/2023 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 11/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 12/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 12/2023 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 13/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 13/2023 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 14/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 14/2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 15/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 15/2023 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 16/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 16/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 17/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 17/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 18/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 18/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 19/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 19/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 20/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 20/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Junho de 2023
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ATAC 21/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 21/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Junho de 2023
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ATAC 22/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 22/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Junho de 2023
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ATAC 23/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 23/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 24/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 24/2023 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 25/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 25/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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1
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ATAC 26/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 26/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 27/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 27/2023 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 28/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 28/2023 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 29/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 29/2023 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 30/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 30/2023 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 31/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 31/2023 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 32/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 32/2023 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 33/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 33/2023 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 34/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 34/2023 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 35/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 35/2023 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 36/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 36/2023 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 37/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 37/2023 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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