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ATA 76/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 76/2024 DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 77/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 77/2024 DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 78/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 78/2024 DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE JULHO DE 2024
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 79/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 79/2024 DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 8 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 80/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 80/2024 DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 81/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 81/2024 DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 82/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 82/2024 DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 83/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 83/2024 DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 84/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 84/2024 DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 85/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 85/2024 DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 25 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 86/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 86/2024 DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 87/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 87/2024 DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 88/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 88/2024 DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 89/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 89/2024 DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 90/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 90/2024 DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 91/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 91/2024 DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 92/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 92/2024 DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 93/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 93/2024 DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 94/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 94/2024 DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 95/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 95/2024 DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 96/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 96/2024 DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
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ATA 98/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 98/2024 DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 99/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 99/2024 DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 100/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 100/2024 DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 102/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 102/2024 DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATAC 56/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 56/2024 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 57/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 57/2023 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 58/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 58/2023 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
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ATAC 59/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 59/2023 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
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ATAC 60/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 60/2023 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 61/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 61/2023 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 62/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 62/2023 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 63/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 63/2023 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 64/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 64/2023 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 65/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 65/2023 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 66/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 66/2023 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 67/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 67/2023 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 68/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 68/2023 49 REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 69/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 69/2023 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 70/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 70/2023 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 71/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 71/2023 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 72/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 72/2023 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 73/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 73/2023 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 74/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 74/2023 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 75/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 75/2023 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 76/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 76/2023 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 77/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: Ata Eletrônica da 57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 78/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: Ata Eletrônica da 58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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1
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ATAC 79/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 79/2023 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 80/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 80/2023 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Julho de 2024
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