Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 122/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1656/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:37:21
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 123/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:38:59
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 124/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1658/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:41:55
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 125/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:42:58
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 126/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1660/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:45:06
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 127/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1661/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:45:59
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 128/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:46:49
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 129/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:47:42
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 130/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:49:44
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 131/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:51:06
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 132/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1666/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:52:40
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 133/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:35:55
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 134/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1785/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:36:57
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 135/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1786/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:37:45
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 136/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1787/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:39:05
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 137/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1788/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:40:00
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 138/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1789/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:40:57
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 139/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1803/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:45:27
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 140/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1793/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:33:26
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 141/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1794/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:34:35
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 142/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1795/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:36:02
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 143/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:36:36
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 144/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:37:07
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 145/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:37:32
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 146/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1799/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:39:13
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 147/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:58:59
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 148/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1668/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:00:06
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 149/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 150/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:13:53
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 151/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 152/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1703/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:16:30
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 153/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:17:08
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 154/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1705/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 155/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:19:57
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 156/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:21:52
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 157/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:24:02
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 158/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 159/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:26:03
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 160/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1711/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:26:51
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 161/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1712/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:39:22
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 162/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1713/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:40:10
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 163/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:41:09
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 164/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1715/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:43:14
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 165/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:44:00
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 166/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1717/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:44:59
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 167/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1718/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:46:14
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 168/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1719/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:47:52
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 169/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:50:59
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 170/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1721/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:49:40
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 171/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1738/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:30:07
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|