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EME 172/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1669/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:01:05
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 173/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:01:54
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 174/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:31:19
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 175/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1740/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:32:16
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 176/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1741/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:32:53
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 177/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1742/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:35:01
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 178/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1743/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:36:18
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 179/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:02:44
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 180/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:03:53
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 181/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1744/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:37:22
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 182/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:38:41
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 183/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:39:19
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 184/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:40:20
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 185/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:41:17
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 186/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1749/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:42:30
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 187/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1750/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:44:00
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 188/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1751/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:45:32
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 189/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1752/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:46:51
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 190/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:48:09
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 191/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:05:42
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 192/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1754/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:49:23
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 193/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:50:21
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 194/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:50:55
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 195/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:51:37
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 196/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:52:38
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 197/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:53:21
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 198/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:06:41
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 199/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:07:28
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 200/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:08:26
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 201/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:09:37
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 202/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:10:25
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 203/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1679/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:11:02
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 204/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1680/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:11:56
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 205/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:12:34
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 206/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1682/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:13:10
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 207/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:14:09
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 208/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:14:53
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 209/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:16:11
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 210/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1699/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:08:57
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 211/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1776/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:17:13
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 212/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1777/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:23:56
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 213/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1778/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:24:31
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 214/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1779/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:00:44
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 215/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1780/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:02:08
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 216/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1781/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:03:41
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 217/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:56:49
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 218/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1782/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:04:41
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 219/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1761/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:58:23
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 220/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:59:09
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 221/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:00:02
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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