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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:13:22
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:20:22
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:25:26
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 06 / 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer Favorável
Data Votação:
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