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ATAC 40/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 40/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 41/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 41/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 42/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 42/2017 DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 8ª
LEGISLATURA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original
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ATAC 43/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 43/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original
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ATAC 44/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 44/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
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ATAC 45/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 45/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
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ATAC 46/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 46/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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ATAC 47/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 47/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Texto Original
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ATAC 48/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 48/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Texto Original
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ATAC 49/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 49/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Texto Original
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ATAC 51/2017 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 51/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 136/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 136/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(01ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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ATAC 137/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 137/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(02ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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ATAC 138/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 138/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(03ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 1 de Março de 2016
Texto Original
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ATAC 139/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 139/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(04ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
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ATAC 140/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 140/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(05ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Março de 2016
Texto Original
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ATAC 141/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 141/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(06ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: ATA aprovada.
Texto Original
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ATAC 142/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 142/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(07ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Março de 2016
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2016
Última Ação: ATA aprovada.
Texto Original
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ATAC 143/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 143/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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ATAC 144/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 144/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(08ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original
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ATAC 145/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 145/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(09ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Texto Original
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ATAC 146/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 146/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(10ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Data Anexação: 5 de Maio de 2016
Autor(es):
Daniel Weber
, Edinho
, Ernesto da Igreja
, Jefinho
Texto Original
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ATAC 147/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 147/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(11ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Texto Original
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ATAC 148/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Texto Original
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ATAC 149/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 149/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(13ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 150/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 150/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(14ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 151/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 151/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(15ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 152/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 152/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(16ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 7 de Maio de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 154/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 154/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(18ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 155/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 155/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(19ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 156/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 156/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(20ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 157/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 157/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(21ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 158/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 158/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 159/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 159/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(22ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 160/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 160/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 162/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 162/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(23ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 163/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 163/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(24ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 164/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 164/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 165/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 165/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(25ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 166/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 166/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(27ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 167/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 167/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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ATAC 168/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 168/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(28ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Texto Original
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ATAC 169/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 169/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(29ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 170/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 170/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 171/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 171/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(30ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Texto Original
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ATAC 172/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 172/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(31ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 173/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 173/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 174/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 174/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATAC 175/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 175/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(32ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Texto Original
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ATAC 176/2016 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº. 176/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
(33ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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