Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 48/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 48/2025 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 49/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 49/2025 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 50/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 50/2025 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 51/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 51/2025 DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 52/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 52/2025 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 53/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 53/2025 DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 54/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 54/2025 DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 55/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 55/2025 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 56/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 56/2025 DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 57/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 57/2024 DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 58/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 58/2024 DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 59/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 59/2024 DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 60/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 60/2024 DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 61/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 61/2024 DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 62/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 62/2024 DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 63/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 63/2024 DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 64/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 64/2024 DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 65/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 65/2024 DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 66/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 66/2024 DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 67/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 67/2024 DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 68/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 68/2024 DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 69/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 69/2024 DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 70/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 70/2024 DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 71/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 71/2024 DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 72/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 72/2024 DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 73/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 73/2024 DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 74/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 74/2024 DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 03 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 75/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 75/2024 DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
ATA 76/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 76/2024 DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 77/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 77/2024 DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 78/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 78/2024 DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE JULHO DE 2024
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 79/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 79/2024 DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 8 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 80/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 80/2024 DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 81/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 81/2024 DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 82/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 82/2024 DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 83/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 83/2024 DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 84/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 84/2024 DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 85/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 85/2024 DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 25 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
ATA 86/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 86/2024 DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 87/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 87/2024 DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 88/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 88/2024 DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 89/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 89/2024 DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 90/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 90/2024 DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 91/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 91/2024 DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 92/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 92/2024 DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 93/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 93/2024 DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 94/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 94/2024 DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 95/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 95/2024 DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 96/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 96/2024 DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 98/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 98/2024 DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|