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ATAC 46/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N.46/2025 DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 47/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N.47/2025 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 48/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N.48/2025 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 50/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N.50/2025 DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
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ATAC 56/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 56/2024 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 57/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 57/2023 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 58/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 58/2023 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
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ATAC 59/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 59/2023 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
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ATAC 60/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 60/2023 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 61/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 61/2023 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 62/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 62/2023 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 63/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 63/2023 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 64/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 64/2023 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 65/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 65/2023 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 66/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 66/2023 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 67/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 67/2023 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 68/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 68/2023 49 REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 69/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 69/2023 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 70/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 70/2023 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 71/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 71/2023 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 72/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 72/2023 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 73/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 73/2023 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 74/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 74/2023 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 75/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 75/2023 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 76/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 76/2023 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 77/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: Ata Eletrônica da 57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 78/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: Ata Eletrônica da 58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 79/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 79/2023 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 80/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 80/2023 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Julho de 2024
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ATAC 81/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 81/2023 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 82/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 82/2023 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 83/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 83/2023 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 84/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 84/2023 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 85/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 85/2023 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 86/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 86/2023 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 87/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 87/2023 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 88/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 88/2023 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 89/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 89/2023 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
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ATAC 90/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 90/2023 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 91/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 91/2023 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 92/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 92/2023 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 93/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 93/2023 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 94/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 94/2023 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 95/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 95/2023 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 96/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 96/2023 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
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ATAC 97/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 97/2023 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 98/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 98/2023 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 99/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 99/2023 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 100/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 100/2023 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 101/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 101/2023 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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