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Resultados
OFI 95/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 10/2020

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 12:54:17
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 96/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 490/2020, Data Protocolo: 17/07/2020 - Horário: 9:33:35
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 97/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo: 17/07/2020 - Horário: 12:26:29
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020  Data Anexação: 20 de Julho de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020  Data Anexação: 20 de Julho de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 98/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 502/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 16:35:52
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 99/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Parecer nº 61/2020 – Comissão Especial ZEEM

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Protocolo: 503/2020, Data Protocolo: 24/07/2020 - Horário: 11:24:53
Autor:  Barracão
Texto Original
OFI 100/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo: 24/07/2020 - Horário: 17:30:04
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020  Data Anexação: 24 de Julho de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 101/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 521/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 11:16:30
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Thomaz
Texto Original
OFI 102/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de documentos relativos ao julgamento pela Câmara Municipal de Itapoá, das contas do município referentes ao Exercício de 2018, @PCP 19/00592069.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 12:16:33
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 103/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Circular do Ministério Público de Contas, de 30/04/2020, enviado por e-mail oficial para a Câmara Municipal de Itapoá no dia 24/07/2020. Ref.: Solicitação de informações sobre servidores da Câmara Municipal de Itapoá/SC para verificação de possível fraude no recebimento de auxílio emergencial

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 13:45:54
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 104/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 535/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 11:21:15
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Thomaz
Texto Original
OFI 105/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Sinsej nº 13/2020.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 551/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 13:44:47
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 106/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária para deliberação da LDO - 2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 552/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 13:00:05
Autor:  Caldeira
Texto Original
OFI 107/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 554/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 13:21:42
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 108/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 561/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 11:40:47
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 109/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Desligamento de servidor

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 11:33:06
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 110/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 573/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 17:04:36
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 48 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 47 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 46 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 45 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 49 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2020  Data Anexação: 25 de Agosto de 2020 Autor(es):  Caldeira , Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 111/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manifestação sobre os PLCs nº 22/2019, nº 02/2020 e nº 07/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 574/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 11:54:25
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 112/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar de reunião das Comissões Permanentes no dia 01/09/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 13:39:25
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 113/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manifestação sobre os PLCs nº 22/2019, nº 02/2020 e nº 07/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 11:59:00
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 114/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação sobre o PLO nº 44/2018

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 13:26:01
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 222/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 115/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação ao PLO nº 111/2019

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 13:30:01
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 116/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação ao PLO nº 12/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 578/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 13:34:35
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 117/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar de reunião das Comissões Permanentes no dia 01/09/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 13:44:19
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 118/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 02/2019 desse Partido Político.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 10:30:12
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 119/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 02/2019 desse Partido Político.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 10:38:10
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 120/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 12:21:06
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 121/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Circular do Ministério Público de Contas, de 09/07/2020, enviado por e-mail oficial para a Câmara Municipal de Itapoá no dia 13/08/2020, protocolo nº 537/2020.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo: 03/09/2020 - Horário: 12:46:12
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 122/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 13:53:38
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 123/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
resposta ao Ofício n. 0006/2020/PJE/105ZE encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 12:01:20
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 124/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à comunicação recebida por e-mail, no dia 02/09/2020, acerca dos atos de constrição referentes à penhora determinada pelo juízo nos autos 50283966920184047000

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 638/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 12:53:24
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 125/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 10:51:34
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 126/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 10:59:38
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 127/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 11:05:03
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 128/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 11:08:51
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 129/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 09/2020

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 640/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 13:21:11
Autor:  Geraldo
Texto Original
OFI 130/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 643/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 14:24:31
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 131/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 14:57:22
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 132/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 662/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 13:47:50
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna , Jefinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 142 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 143 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 133/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 43/2020/GVJAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 665/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 10:14:40
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 134/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 678/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 15:06:31
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 150 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2020  Data Anexação: 29 de Setembro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Texto Original
OFI 135/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 80/2020, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2021 (LOA).

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 680/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 9:31:33
Autor:  Caldeira
Texto Original
OFI 136/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 692/2020, Data Protocolo: 07/10/2020 - Horário: 11:22:29
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020  Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 155 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2020  Data Anexação: 8 de Outubro de 2020 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 137/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera solicitação de manifestação sobre o PLC nº 22/2019

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo: 07/10/2020 - Horário: 13:45:18
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 222/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2020 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 138/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 0238/2020/CGP.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo: 07/10/2020 - Horário: 13:42:28
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 139/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 696/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 13:52:51
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 140/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 697/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 13:57:15
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 141/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 698/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 14:01:17
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 142/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Secretário da Fazenda para participar da Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças por videoconferência.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 706/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 12:12:38
Autor:  Caldeira
Texto Original
OFI 143/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças por videoconferência.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 707/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 12:17:58
Autor:  Caldeira
Texto Original
OFI 144/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 714/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 13:51:33
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 159 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Indicação nº 160 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Indicação nº 161 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Indicação nº 162 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 163 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original