Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAC 101/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 101/2023 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 102/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 102/2023 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 1/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 01/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 2/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 02/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 3/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 03/2023 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 4/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 04/2023 4a REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 5/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 05/2023 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 6/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 7/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 07/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 8/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 08/2023 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 9/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 09/2023 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 10/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 10/2023 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 11/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 12/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 12/2023 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 13/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 13/2023 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 14/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 14/2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 15/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 15/2023 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 16/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 16/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 17/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 17/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 18/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 18/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 19/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 19/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 20/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 20/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 21/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 21/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 22/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 22/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 23/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 23/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
|
|
ATAC 24/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 24/2023 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 25/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 25/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 26/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 26/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 27/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 27/2023 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 28/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 28/2023 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 29/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 29/2023 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 30/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 30/2023 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 31/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 31/2023 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 32/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 32/2023 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 33/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 33/2023 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 34/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 34/2023 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 35/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 35/2023 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 36/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 36/2023 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 37/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 37/2023 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 38/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 38/2023 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 39/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 39/2023 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 40/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 40/2023 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 41/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 41/2023 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 42/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 42/2023 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 43/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 43/2023 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 44/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 44/2023 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 45/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 45/2023 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 46/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 46/2023 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 47/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 47/2023 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATAC 48/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 48/2023 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|