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PLO 33/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
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PLO 34/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 35/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO 2010.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 36/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 37/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 38/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/07 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
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PLO 39/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios:
13
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PLO 40/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
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PLO 41/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 42/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 43/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Documentos Acessórios:
20
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PLO 44/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios:
7
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 329, de 02 de março de 2011
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PLO 45/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APAACSFA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Jefinho
Documentos Acessórios:
2
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PLO 46/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ I E SÃO JOSÉ II - AMBSJ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Barracão
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2011
Última Ação: Aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 48/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: ROBERTO BAUER.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Caldeira
Texto Original
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PLO 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
9
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PLO 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 139/2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À VIZCAYA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
5
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 334, de 14 de abril de 2011
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PLO 51/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 52/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 242/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OFICINEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
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PLO 243/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 245/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PLO 247/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 248/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 249/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 250/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:
Ervino Sperandio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: Aprovado em única votação.
Documentos Acessórios:
7
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PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS BÁSICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:
Daniel Weber
Barracão
Documentos Acessórios:
5
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 221, de 23 de abril de 2009
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PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: ALEXANDRA DE GODOY.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Caldeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 220, de 23 de abril de 2009
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PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
Tessaro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 222, de 05 de maio de 2009
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PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: RUA IZABEL CABRAL BORGES.
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
Jefinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS A EMPLACAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2009
Autor:
Osni Ocker
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA EVA OLKOSKI
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Barracão
Jefinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2009
Autor:
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2009
Autor:
Márcia
Izaque Goes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAY MIRIM DE ITAPOÁ - ACSMIRIM.
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA RESERVA DO MANGUE DA BARRA – APREMAI
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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PLO 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: AVENIDA KONDER REIS
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Caldeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Autor:
Jefinho
Jocélio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 146/02, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO
Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:
Caldeira
Documentos Acessórios:
1
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PLO 17/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA ANGRA DOS REIS
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
Daniel Weber
Documentos Acessórios:
1
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PLO 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: “MERARY CIPRIANO”
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
Osni Ocker
Documentos Acessórios:
3
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PLO 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 111/95, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
Osni Ocker
Documentos Acessórios:
1
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PLO 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA RESERVA DO MANGUE DA BARRA – APREMAI
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:
Márcia
Barracão
Caldeira
Daniel Weber
Jefinho
Osni Ocker
Tessaro
Valdecir Construtor
Documentos Acessórios:
1
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PLO 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2007 QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Documentos Acessórios:
1
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PLO 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOMICILIAR DO LIXO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Documentos Acessórios:
1
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PLO 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS INERTES ATRAVÉS DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, SEU TRANSPORTE, DEPOSIÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Documentos Acessórios:
1
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PLO 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE EXIGÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE SUPORTES OU COMPARTIMENTOS PARA SACOS DE LIXO NOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
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1
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