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OFI 58/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original

OFI 59/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA VOSSA EXCELÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FIANÇAS, UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016 ÀS 9:00AM, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Texto Original

OFI 60/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 61/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES E CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA E DEMAIS SERVIDORES.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 341/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 62/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE MAIO DE 2016.  

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 342/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 63/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 348/2016, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

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OFI 64/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 349/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 65/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 29 de Junho de 2016
Texto Original

OFI 66/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 26/2016, E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Texto Original

OFI 67/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 412/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 68/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 93/2016-STMC

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 360/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 69/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO APRESENTADA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, À RESPEITO DA ALTERAÇÃO AO PROJETO DO PLANO DIRETOR, REFERENTE A ÁREA PORTUÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 363/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 70/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 369/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 71/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 29 de Junho de 2016
Texto Original

OFI 72/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 5 de Julho de 2016
Texto Original

OFI 73/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO CONVENIO Nº 152 /2013, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 388/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 74/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PRESENÇA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 39/2016.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 389/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 75/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE JUNHO DE 2016.

Apresentação: 8 de Julho de 2016
Texto Original

OFI 77/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NOVO PARECER CONTÁBIL COM DEMONSTRATIVO DE RECEITA, OS CONTRATOS DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016, REFERENTES A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E A PLANILHA DE CUSTOS DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DO AUMENTO DOS VALORES, CONFORME SE APRESENTA NO PROJETO DE LEI Nº. 39/2016.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016  Data Anexação: 2 de Agosto de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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OFI 89/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE JULHO DE 2016.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 90/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 91/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA AS ANULAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 92/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 93/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSULTA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 471/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 94/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 39/2016, O QUAL FOI REJEITADO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 474/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 95/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, EM RELAÇÃO (1) À PROPOSTA DE REDUÇÃO DE 86,83% DO ORÇAMENTO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, (2) À PROPOSTA DE AUMENTO EM 68,59% DE 2016 PARA 2017 NA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E (3) NA VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DE VERBA PARA O TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 480/2016, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016  Data Anexação: 23 de Agosto de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

OFI 96/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFICIO 0562/2016/CGPM.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
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OFI 97/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIVULGAÇÃO NA RADIO COMUNITÁRIA ITAPOÁ FM, REFERENTE A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE DARÁ CONTINUIDADE NOS DEBATES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI QUE COMPÕE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, À QUAL OCORRERA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016 ÁS 18:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC, NA RUA MARIANA MICHELS BORGES, N. 1115, COM A SEGUINTE DIVULGAÇÃO:

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 98/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 99/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 489/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 100/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 101/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Texto Original

OFI 102/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 513/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 103/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 105/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 525/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 106/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 524/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 107/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 526/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 108/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 109/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016 Autor(es):  Carlito
Texto Original

OFI 110/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 112/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Texto Original

OFI 113/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Texto Original

OFI 114/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE SETEMBRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Texto Original

OFI 115/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Texto Original

OFI 116/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 117/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LANA ROSELIA QUADROS BEVILAQUA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 118/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA VOSSA SENHORIA, DRA. TELMA MARIA TEIXEIRA BAUER, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 119/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA VOSSA SENHORIA, DRA. SIMONE BRÜMMER, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 120/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

OFI 121/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTONIO PAULO TERCZIANY, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUE SE REALIZASSE-A NO DIA 1°. DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 9:00H.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original