Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3213 matérias.

Resultados

OFI 2/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0492/2013/PJ/ITP.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 3/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER N.01/2014 DE AUDITORIA INTERNA - 2013.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 4/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05-2013/CCU 2043

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 5/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 6/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2014

OFI 7/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICADO DE RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E EMPENHO DO CONTRATO Nº 05/2013 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 8/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2013

Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 9/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 6. BIMESTRE 2013.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 10/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 11/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 6. BIMESTRE 2013.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Texto Original

OFI 12/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO E PARECER CONTÁBIL ATUALIZADO REFERENTES AO PLE Nº. 91/2013.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 13/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0009/2014/PJ/ITP.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 14/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PRESENÇA DOS CONSELHEIROS DO CONDEMA DE ITAPOÁ PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/02/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 15/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 16/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 02-2014 DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ITAPOÁ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 17/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PLE Nº. 91/2013.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 18/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESOLUÇÃO Nº 06/2014 E PORTARIA Nº 03/2014 DESTE PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 19/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 20/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DE SEU NOME DA PORTARIA Nº. 03/2014

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 21/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DE SEU NOME DA PORTARIA Nº. 03/2014

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 22/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 23/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO NO DIA 14/02/14 COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 24/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE JANEIRO DE 2014 E BALANÇO ANUAL DE 2013.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 25/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 26/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 28/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER DE CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ REFERENTE A 2013.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2014
Texto Original

OFI 29/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO VOLANTE DE ELEITORES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original

OFI 30/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ (CEEAPI) E PRESTA INFORMAÇÃO SOBRE OS DEMAIS DOCUMENTOS SOLICITADOS.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Texto Original

OFI 31/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PLE Nº. 84/2013.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Texto Original

OFI 32/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PLE Nº. 04/2014.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Texto Original

OFI 33/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO IPESI DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014

Apresentação: 10 de Março de 2014
Texto Original

OFI 34/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Texto Original

OFI 35/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO 0152/2014/PJ/ITP

Apresentação: 13 de Março de 2014
Texto Original

OFI 36/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO

Apresentação: 17 de Março de 2014
Texto Original

OFI 37/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2014

Apresentação: 17 de Março de 2014
Texto Original

OFI 38/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Texto Original

OFI 39/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATAM SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA NO ART. 210, PARÁGRAFOS 5º E 6º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, A PARTIR DOS PROJETOS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Texto Original

OFI 40/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 1. BIMESTRE 2014.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Texto Original

OFI 41/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Texto Original

OFI 42/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 1. BIMESTRE 2014.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Texto Original

OFI 43/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO 0233/2014/PJ/ITP

Apresentação: 25 de Março de 2014
Texto Original

OFI 44/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Texto Original

OFI 45/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A COLETA DE RESIDOS SEJA REALIZADA TODOS OS DIAS NA ÁREA COMERCIAL DA GLEBA I EM ITAPEMA DO NORTE, BALNÁRIO BRASILIA E GLEBA II SAMBAIAL NO MUNICIPO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 27 de Março de 2014
Texto Original

OFI 46/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 1 de Abril de 2014

OFI 47/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 48/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO IPESI DO MÊS DE MARÇO DE 2014

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 49/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 50/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 51/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 08/2014

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 52/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 09/2014

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original