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ATAC 49/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 49/2023 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 50/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 50/2023 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 51/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 51/2023 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
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ATAC 52/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 52/2023 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 53/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 53/2023 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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ATAC 54/2023 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 54/2023 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 57/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 57/2022 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 58/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 58/2022 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 59/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 59/2022 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 60/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 60/2022 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 61/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 61/2022 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 62/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 62/2022 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 63/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 63/2022 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 64/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 64/2022 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 65/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 65/2022 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 66/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 66/2022 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 67/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 67/2022 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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ATAC 68/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 68/2022 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 69/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 69/2022 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 70/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 70/2022 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 71/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 70/2022 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 72/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 72/2022 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 73/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 73/2022 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 74/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 74/2022 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 75/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 75/2022 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 76/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 76/2022 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 77/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 77/2022 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 78/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 78/2022 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 79/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 79/2022 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 80/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 80/2022 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 81/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 81/2022 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 82/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 82/2022 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 83/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 83/2022 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 84/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 84/2022 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 85/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 85/2022 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 86/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 86/2022 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 87/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 87/2022 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 88/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 88/2022 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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ATAC 89/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA Nº 89/2022 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 90/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 90/2022 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 91/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 91/2022 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 92/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 92/2022 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 93/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 93/2022 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 94/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 94/2022 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 95/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 95/2022 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 96/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 96/2022 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
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ATAC 97/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 97/2022 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 98/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 98/2022 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 99/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 99/2022 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 100/2022 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 100/2022 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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