Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3213 matérias.

Resultados

OFI 53/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 06/2013

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 54/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 55/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ MEMBROS DO CONCIDADE.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 56/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 500/2013/EL, SOBRE 1º CENSO LEGISLATIVO MUNICIPAL CATARINENSE.

Apresentação: 9 de Abril de 2014

OFI 57/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 58/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE MARÇO DE 2014

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 59/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DO PROGRAMA DO SENHOR MARCELO MARDEGAN.

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 60/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 29 de Abril de 2014
Texto Original

OFI 61/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PLE Nº. 21/2014.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 62/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 63/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 64/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE ABRIL DE 2014

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 65/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO 0320/2014/PJ/ITP

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 66/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 67/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 2. BIMESTRE 2014.

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 68/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 2. BIMESTRE 2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 69/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 70/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DO PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 71/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DA LEI ORDINÁRIA N. 522/2014.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 72/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 29/2014.

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 73/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 30/2014.

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 74/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE UM MUNÍCIPE E REQUER PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Texto Original

OFI 75/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 76/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO IPESI DO MÊS DE MAIO DE 2014

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 77/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 78/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 149/2014/OE, SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2014.027335-2

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 79/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 17 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 80/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 25 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 81/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE MAIO DE 2014

Apresentação: 25 de Junho de 2014
Texto Original

OFI 82/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 83/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO IPESI DO MÊS DE JUNHO DE 2014

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 84/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 85/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 86/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA CONSTRUÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 87/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 88/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 89/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 90/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE JUNHO DE 2014

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 91/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 3. BIMESTRE 2014.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 92/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO 3. BIMESTRE 2014.

Apresentação: 25 de Julho de 2014
Texto Original

OFI 93/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 94/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 95/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 96/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AGENDAMENTO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTE PODER E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 97/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO IPESI DO MÊS DE JULHO DE 2014

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 98/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 99/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 100/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PRESENÇA DE SERVIDOR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 45/2014.

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 101/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N°. 121/2014 SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 47/2014.

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Texto Original

OFI 102/2014 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA BALANCETE DE JULHO DE 2014

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Texto Original