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SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 165/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM TRECHO DA AVENIDA CELSO RAMOS; REQUERIMENTO Nº. 48/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRONTO-ATENDIMENTO - PA 24 HORAS; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 200/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 210/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 204/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 222/2009; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 210/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TOME MEDIDAS IMEDIATAS QUANTO À PREVENÇÃO DA GRIPE A (H1N1) NAS ESCOLAS E, PRINCIPALMENTE, CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A PROXIMIDADE DE ITAPOÁ COM O ESTADO DO PARANÁ, ONDE O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA TEM PREOCUPADO.

SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS :

SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, A PEDIDO DAS COMISSÕES SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS :

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES E DA MESA DIRETORA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO PELO QUAL A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL ESTEVE FECHADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (14), NO PERÍODO DA TARDE, POIS UMA MUNÍCIPE TEVE SUA CASA ARROMBADA E ALGUNS PERTENCES FURTADOS DE DENTRO DA RESIDÊNCIA. APÓS CONSTATADO O CASO, ELA DIRIGIU-SE À DELEGACIA PARA REGISTRAR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MAS A SEDE DA POLÍCIA CIVIL NÃO ESTAVA ABERTA. SOLICITAMOS, AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA DELEGACIA. QUESTIONAMOS QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA POLÍCIA CIVIL EM ITAPOÁ E, AINDA, SE O NÚMERO DE SERVIDORES É SUFICIENTE PARA A SUA DEMANDA. INFORMAMOS QUE TAIS QUESTIONAMENTOS SÃO NO INTUITO DE A CÂMARA INTERVIR JUNTO AO ESTADO, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS QUE, APROVEITANDO QUE TEMOS NOVOS CARROS À DISPOSIÇÃO DE NOSSAS POLÍCIAS, SEJAM FEITAS RONDAS NOTURNAS DURANTE AS MADRUGADAS, POIS NESSES HORÁRIOS ESTÃO OCORRENDO MUITOS ARROMBAMENTOS E FURTOS NAS LOJAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO TESSARO, SOLICITAMOS UMA RELAÇÃO DOS PLEITOS APROVADOS E DOS PLEITOS CONCRETIZADOS NAS ÚLTIMAS 66 REUNIÕES DA SDR (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL) JOINVILLE, NO QUE DIZ RESPEITO À ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA E DA MESA DIRETORA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA NÃO ESTÁ UTILIZANDO O IMÓVEL DOADO PELO ROTARY CLUBE, NO SÃO JOSÉ, PARA SEDEAR A CASA DO MENOR. AO INVÉS DISSO, A PREFEITURA ALUGA UM IMÓVEL PARA ESTA FINALIDADE. SABE-SE QUE RECENTEMENTE A CASA DOADA FOI REFORMADA E, MESMO ASSIM, CONTINUA SEM SER UTILIZADA.

SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 166/2009 – INDICA O CONSERTO DE UMA BALANÇA ELETRÔNICA QUE ESTÁ COM DEFEITO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 167/2009 – INDICA VENDA OU DOAÇÃO DAS BICICLETAS QUE ENCONTRAM-SE ENFERRUJADAS NO PÁTIO DA PREFEITURA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 168/2009 – INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 169/2009 – INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA PÉROLA DO ATLÂNTICO (RUA 860).

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE DEBATE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS, AS 19:00(DEZENOVE) HORAS DO DIA 01/09/09

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 208/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 209/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 218/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 025/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2005/2009; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 203/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 175/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 211/2009 – QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 170/2009 – INDICA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DOS VÁRIOS BURACOS ABERTOS EM TRECHO DA ESTRADA CORNELSEN; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 171/2009 – INDICA O ENSAIBRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DA RUA 160, NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 172/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO E REPARO DAS RUAS DA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 173/2009 – INDICA O CONSERTO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA BARRA DO SAÍ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, COMUNICAMOS QUE ESTA CASA FOI INFORMADA DE QUE A PREFEITURA TERIA RECEBIDO UM OFÍCIO DO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO PARA QUE FOSSEM SUPRIMIDAS AS LOMBADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TEMA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE TAL OFÍCIO REALMENTE FOI RECEBIDO PELA PREFEITURA E, CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, SOLICITAMOS QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE 1º DE JULHO (ANTIGA VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. SUGERIMOS QUE TAL INSTALAÇÃO SE FAÇA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL (ANTIGA ESTRADA DA CASAN).

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA. SOLICITAMOS, AINDA, CÓPIA DO CONTRATO FEITO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM ITAPOÁ. SABE-SE QUE ESTE CONTRATO VIGORA HÁ DEZ ANOS E TEVE VENCIMENTO NO ANO DE 2009. SOLICITAMOS TAL CÓPIA NO SENTIDO DE NOS INFORMAMOS DA FORMA QUE FOI FEITA ESSE NOVO CONTRATO E QUAIS OS TERMOS NELE CONTIDOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, SOLICITAMOS O ENVIO DA GRAVAÇÃO DE RECENTE MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA DE SERVIDORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA RESPOSTA DADA A ELA PELO PREFEITO ERVINO SPERANDIO EM PROGRAMA DE RÁDIO DESTA EMISSORA, 99 FM.

PARECER CONTÁBIL DO PROJETO DE LEI Nº. 212/09 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA VEREADORA QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM NO MÊS DE AGOSTO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME TABELA ABAIXO, OS DESCONTOS DO SENHOR RONALD NELFELD NA SUA RESCISÃO DE CONTRATO NO MÊS DE MAIO DE 2008.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 223/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 174/2009 – INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA FRENTE DO PORTÃO PRINCIPAL DO COLÉGIO NEREU RAMOS; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 175/2009 – INDICA LOMBADA NA AVENIDA DO PRÍNCIPE.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE TRANSITAM OS ÔNIBUS CIRCULARES EM NOSSA CIDADE.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 212/2009 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, SOLICITAMOS QUE SEJA AGILIZADO O ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DO BANCO BRASIL Nº. 5439-9, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. APESAR DOS VALOROSOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NA REFERIDA AGÊNCIA, A INCORPORAÇÃO DO BESC PELO BB FOI PREJUDICIAL AO POVO ITAPOAENSE, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO NÃO ATENDE A DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE ACABA DISPENSANDO MUITO TEMPO NA FILA DOS CAIXAS. SUGERIMOS A AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO COM O ACRÉSCIMO DE, PELO MENOS, DOIS NOVOS CAIXAS, POIS A SITUAÇÃO ESTÁ FICANDO INSUPORTÁVEL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, DANDO CONTINUIDADE NAS TRATATIVAS SOBRE A EROSÃO COSTEIRA X DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL CONVIDA VOSSA EXCELÊNCIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM ESTE ASSUNTO:

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR IZAQUE GOES, SOLICITAMOS O ENVIO PARA ESTA CASA DE PARECER JURÍDICO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 025/2009 (QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 005/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ). AINDA, SOLICITAMOS O ENVIO DE EXPOSIÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO EXECUTIVO À SDR (SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL) DE JOINVILLE, COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS SALVA VIDAS NO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, DEVIDO À PROXIMIDADE DA TEMPORADA E A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO QUE DIZ RESPEITO A ESSES POSTOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 206/2009 (QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 215/2003, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NO PRONTO ATENDIMENTO), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, TAMBÉM, AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA RECEPÇÃO E NA LIMPEZA DO P.A. (PRONTO ATENDIMENTO) 24 HORAS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO PARADEIRO DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS TERRAS NO SAÍ MIRIM, OS QUAIS FORAM RECOLHIDOS SOB ARGUMENTO DE QUE TAIS TERRAS SERIAM REGULARIZADAS E ATÉ AGORA OS PROPRIETÁRIOS AGUARDAM TAL REGULARIZAÇÃO, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DE SEUS DOCUMENTOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, PEDIMOS PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O TRECHO PARANAENSE DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ITAPOÁ. TEM-SE NOTADO VÁRIAS OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO LOCAL, OPERAÇÕES ESSAS QUE POUCO ADIANTAM, VISTO QUE EM POUCOS DIAS TUDO VOLTA COMO ESTAVA OU ATÉ PIOR, MANTENDO-A QUASE SEM CONDIÇÕES DE TRÂNSITO POR ALI. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE 80% DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM ITAPOÁ SÃO PARANAENSES.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS TODOS OS DADOS REFERENTES A PROBLEMAS CAUSADOS PELAS DROGAS, QUE SE TEM REGISTRO NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE ITAPOÁ. EM TEMPO, SOUBE-SE EM REUNIÃO REALIZADA NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE A CLÍNICA TERAPÊUTICA, QUE ATENDE EM ITAPOÁ, NÃO TEM OS DEVIDOS CREDENCIAMENTOS. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUÊ NÃO EXISTIR TAIS CREDENCIAMENTOS E O QUE FALTA PARA A REGULARIZAÇÃO DISSO. A CÂMARA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA AUXILIAR NO QUE FOR DE SUA COMPETÊNCIA. QUESTIONAMOS, AINDA, QUAIS SÃO AS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE VÊM SENDO TOMADAS, BEM COMO AS AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONSTANTES PROBLEMAS COM AS DROGAS QUE ESTAMOS ENFRENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS TODOS OS DADOS REFERENTES A PROBLEMAS CAUSADOS PELAS DROGAS, QUE SE TEM REGISTRO NA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ. RECENTEMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ FOI SEDE DE IMPORTANTE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO E ESTAMOS COLHENDO DADOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DE QUAIS SÃO AS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE VÊM SENDO TOMADAS, BEM COMO AS AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS NO QUE DIZ RESPEITO A ESSE SÉRIO PROBLEMA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS TODOS OS DADOS REFERENTES A PROBLEMAS CAUSADOS PELAS DROGAS, QUE SE TEM REGISTRO NA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ. RECENTEMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ FOI SEDE DE IMPORTANTE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO E ESTAMOS COLHENDO DADOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DE QUAIS SÃO AS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE VÊM SENDO TOMADAS, BEM COMO AS AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS NO QUE DIZ RESPEITO A ESSE SÉRIO PROBLEMA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA AS GUIAS ORIGINAIS DO INSS, (COMPETÊNCIAS: 06/2006; 07/2006; 08/2006; 10/2006; 11/2006; 03/2007; 04/2007; 05/2009; 06/2009 E 07/2009), COM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO, BEM COMO OS PROTOCOLOS DE ENTREGA E RELATÓRIOS DAS COMPETÊNCIAS 13/2005 E 13/2006, PARA SANAR DIVERGÊNCIAS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR IZAQUE GOES, SOLICITAMOS QUE A ANDRADE GUTIERREZ PROVIDENCIE A ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE O TRECHO QUE VAI DO PÉROLA ATÉ O CAMINHO DA ONÇA, JÁ QUE FOI APLICADA APENAS UMA CAMADA DE CASCALHO QUE, COM OS CONSTANTES PATROLAMENTOS, JÁ SE MISTUROU À AREIA, DESAPARECENDO O SAIBRO QUE ALI CONTINHA. HOJE, AS RUAS QUE COMPÕEM ESSE TRECHO DO ACESSO ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS DEVIDO AO FLUXO DE CAMINHÕES QUE PASSA POR ELAS E À FALTA DE ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA. EXISTE, INCLUSIVE, A RECLAMAÇÃO DE MORADORES DE QUE ALGUMAS CASAS NESSAS RUAS APRESENTAM RACHADURAS E FISSURAS, DEVIDO À FALTA DE COMPACTAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, CONVIDAMOS À VOSSA SENHORIA, E A QUEM POSSA INTERESSAR, PARA UMA REUNIÃO COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, A FIM DE DISCUTIR ALGUMAS NECESSIDADES DOS MESMOS, BEM COMO RECEBER SUAS REIVINDICAÇÕES.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 50/2009 – REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO E BAIXANDO DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES DE NOTÓRIA POBREZA; REQUERIMENTO Nº. 51/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE ANUAL QUE É TRIBUTADO À ÁREA DA FAMÍLIA GUINTER, LOCALIZADA ENTRE OS BALNEÁRIOS PAESE E SANTA CLARA; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 15/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 220/2009 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 213/2006, QUE DISPÕE SOBRE A LOA PARA O ANO DE 2009; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 207/2009 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 110/1995, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ; INDICAÇÃO Nº. 184/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO PONTAL; INDICAÇÃO Nº. 185/2009 – INDICA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DIVISA DE MUNICÍPIO E ESTADO SOBRE A PONTE DO RIO SAÍ GUAÇU; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 186/2009 – INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL; INDICAÇÃO Nº. 187/2009 – INDICA EXTENSÃO DA REDE PARA ILUMINAÇÃO EM TRECHO DO BALNEÁRIO RAINHA;

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 225/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 222/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; INDICAÇÃO Nº. 188/2009 – INDICA O ENSAIBRAMENTO DAS DESCIDAS PARA A PRAIA DE, PELO MENOS, DUAS RUAS DE CADA BAIRRO NO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº. 189/2009 – INDICA ENSAIBRAMENTO NAS RUAS Nº. 170 E 240; INDICAÇÃO Nº. 190/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA BEIRA MAR; INDICAÇÃO Nº. 191/2009 – INDICA ENSAIBRAMENTO NA RUA FRONTIN.

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA VEREADORA QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM NO MÊS DE SETEMBRO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENVIADO RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS LIGAÇÕES DE ÁGUA FEITAS PELA ÁGUAS DE ITAPOÁ DE JULHO DE 2008 ATÉ A DATA DE HOJE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ PARA QUE POSSAMOS ESCLARECER OS MUNÍCIPES.

SENHOR PRESIDENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA, SOLICITAMOS QUE NOS SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES QUANTO A QUAL FOI, EXATAMENTE, O APOIO CONCEDIDO PELA PREFEITURA AO 2º ENCONTRO DE TRILHEIROS ITALAMA REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NOS ÚLTIMOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO.

SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 192/2009 – INDICA A AVERIGUAÇÃO DO PROBLEMA DO MAU CHEIRO NA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 193/2009 – INDICA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO MAU CHEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INDICAÇÃO

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, O ESTORNO DO DÉBITO EM CONTA CORRENTE 25000-7 EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NESTA AGÊNCIA, COMPENSADO NO IMPORTE DE R$20,00 (VINTE REAIS) A MAIOR, REFERENTE AO CHEQUE Nº050692 NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, CONFORME COPIA ANEXA..

REDAÇÃO FINAL DA MENSAGEM RETIFICADORA N°. 019/2009 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 221/2009 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; REQUERIMENTO Nº. 52/2009 – REQUER QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SURBI E TRANSITA) INFORMEM SOBRE SUAS ATIVIDADES E PLANOS DE EXPANSÃO; INDICAÇÃO 195/2009 – INDICA LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA PAU BRASIL, FIGUEIRA DO PONTAL; INDICAÇÃO 196/2009 – INDICA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ II; INDICAÇÃO 197/2009 – INDICA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA 860, BALNEÁRIO PÉROLA DO ATLÂNTICO.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DESETEMBRO DE 2009.