Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 797 matérias.

Resultados

ATAC 43/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 43/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 44/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 44/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Texto Original

ATAC 45/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 45/2018 da reunião conjuntas das comissões permanentes.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 46/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 46/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 26 de Outubro de 2018

ATAC 47/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 47/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 48/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 48/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original

ATAC 49/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 49/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original

ATAC 50/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 50/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

ATAC 52/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 52/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 27 de Novembro de 2018

ATAC 53/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 53/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 54/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 54/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)

ATAC 55/2018 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 55/2018 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 1/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 01/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Texto Original

ATAC 2/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 02/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ata aprovada
Texto Original

ATAC 3/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NO. 03/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (03A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Texto Original

ATAC 4/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NO. 04/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (04A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 7 de Março de 2017
Texto Original

ATAC 5/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NO. 05/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (05A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 14 de Março de 2017
Texto Original

ATAC 6/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NO. 06/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (06A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original

ATAC 7/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 07/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (07ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 28 de Março de 2017
Texto Original

ATAC 8/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 08/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (08ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Texto Original

ATAC 9/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 09/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (09ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Texto Original

ATAC 10/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 10/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (10ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Texto Original

ATAC 11/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 11/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (11ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Texto Original

ATAC 12/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 12/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (12ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Texto Original

ATAC 13/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 13/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Texto Original

ATAC 15/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 15/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (1ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

ATAC 16/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (1A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

ATAC 17/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 17/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (1ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

ATAC 18/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (1ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 19/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 19/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (2ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 20/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 20/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (2ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 21/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 21/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (3ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 22/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 22/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (3ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 23/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 23/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (4ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 24/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 24/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (5ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 25/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 25/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (4ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 26/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 26/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (4ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 27/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 27/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (2ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 4 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 28/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 28/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 4 de Junho de 2017

ATAC 29/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 29/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Texto Original

ATAC 30/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 30/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

ATAC 31/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 31/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Texto Original

ATAC 32/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 32/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Texto Original

ATAC 33/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 33/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Texto Original

ATAC 34/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 34/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Texto Original

ATAC 35/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 35/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Texto Original

ATAC 36/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 36/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

ATAC 37/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 37/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Texto Original

ATAC 38/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 38/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 39/2017 - Ata das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA Nº. 39/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original