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ATAC 1/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 01/2025 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 2/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 02/2025 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 3/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 03/2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 4/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 04/2025 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 5/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 05/2025 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 6/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 06/2025 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 7/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 07/2025 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 8/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 08/2025 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 9/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 09/2025 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 10/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 10/2025 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 11/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 11/2025 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 13/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 13/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 14/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 14/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 15/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 15/2025 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 16/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 16/2025 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Maio de 2025
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ATAC 17/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 17/2025 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 18/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 18/2025 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 19/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 19/2025 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 20/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 20/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 21/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 21/2025 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 22/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 22/2025 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 23/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 23/2025 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 24/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 24/2025 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 25/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 25/2025 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 26/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 26/2025 DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES e
ATA N. 26/2025 - A DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 27/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 27/2025 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 28/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 28/2025 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 29/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 29/2025 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 30/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 30/2025 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 31/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 31/2025 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 32/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 32/2025 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 33/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 33/2025 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 34/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 34/2025 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 35/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 35/2025 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 36/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 36/2025 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
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ATAC 37/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 37/2025 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
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ATAC 38/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 38/2025 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 39/2025 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 39/2025 DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
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ATAC 56/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 56/2024 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 57/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 57/2023 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 58/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 58/2023 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
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ATAC 59/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 59/2023 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
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ATAC 60/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 60/2023 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 61/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 61/2023 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 62/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 62/2023 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 63/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 63/2023 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 64/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 64/2023 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 65/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 65/2023 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 66/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 66/2023 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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ATAC 67/2024 - Ata das Comissões Permanentes
Ementa: ATA N. 67/2023 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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