SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

ADEMAR RIBAS DO VALLE, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte

LEI

Art. 1º.

Ficam denominadas no Balneário Rainha do Mar as seguintes Vias Públicas:

Rua Eucalípto – localizada entre as quadras 01/11 e 10/20.

Rua Álamo - localizada entre as quadras 11/21 e 20/30.

Rua das Acácias - localizada entre as quadras 21/31 e 30/40.

Rua Manacá - localizada entre as quadras 41/51 e 50/58.

Rua ébano - localizada entre as quadras 51/59 e 58/64.

Rua do Jequetibá - localizada entre as quadras 59/64 do Balneário rainha do Mar e 13/65 do Balneário Cambijú.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapoá (SC), 15 de setembro de 1999

ADEMAR RIBAS DO VALLE

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 183, de 15 de setembro de 1999