Lei Ordinária nº 55, de 20 de abril de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023
Art. 1º.
Ficam denominadas as seguintes vias públicas:
o Travessa Coronel Victor Agner Kendrick, a via pública localizada no balneário Itapoá, entre as quadras 8 / 9 e 26 / 27.
o Rua Rosa Izabel Damasceno Kendrick, a via pública localizada no balneário Itapoá entre as quadras 7 / 8 e 25 / 26.
o Rua Albana Martiniana Gonçalves, a via pública que atualmente é denominada Rua n o 5, do loteamento Brasília I, em Itapema do Norte.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.