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Lei Ordinária nº 512, de 09 de abril de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

512

2014

9 de Abril de 2014

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER”.

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Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 884, de 15 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
DENOMINA NOME VIA PÚBLICA: “RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER”.
                                                                                  SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte
                                                                                      LEI
          Art. 1º. 
          Fica denominada a seguinte via pública: “Rua Arquiteto Oscar Niemeyer”, localizada no bairro São José I, iniciando nas quadras 01 e 05, até as quadras 17 e 18 no Balneário Jardim Pérola do atlântico, conforme croqui anexo.
            Art. 1º. 
            Art. 1º Fica denominada como Rua Arquiteto Oscar Niemeyer, a via pública iniciando nas quadras 17/18 do Balneário Jardim Pérola do Atlântico, e terminando na Rua 860.
            Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 884, de 15 de julho de 2019.
              Art. 2º. 
              Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
                Itapoá (SC), 09 de abril de 2014.
                 
                 
                SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
                Prefeito Municipal