SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DENOMINA VIA PÚBLICA: “PROFESSORA PATRÍCIA BRAGA PACHECO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada a seguinte via pública: “Professora Patrícia Braga Pacheco”, circunscrita na Rua 1780, iniciando entre as quadra 01 e 02 do Balneário Mariluz (22), junto ao mar, com coordenadas geográficas 48º 35’ 57” O, em uma distância de 920 m, passando pelo Balneário Nascimento (23) até as quadras 59 e 60 do Balneário Mariluz (22).

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a data da sua publicação.

Itapoá (SC), 07 de outubro de 2015.

SERGIO FERREIRA DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 613, de 07 de outubro de 2015