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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 737, de 31 de outubro de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

737

2017

31 de Outubro de 2017

DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTE IVO ZAGONEL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Denomina “Ginásio de esportes Ivo Zagonel” no município de Itapoá/SC.
      MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominado como “GINÁSIO DE ESPORTES IVO ZAGONEL”, o ginásio de esportes localizado na Avenida das Nações, número 400, Balneário Princesa do Mar, Bairro Itapoá Centro, neste município de Itapoá/SC.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

             

            Itapoá (SC), 31 de outubro de 2017.

             

             

             

            MARLON ROBERTO NEUBER

            Prefeito Municipal

            [assinado digitalmente]

             

             

             

            RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

            Chefe de Gabinete

            [assinado digitalmente]