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Lei Ordinária nº 809, de 08 de outubro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

809

2018

8 de Outubro de 2018

Denomina Via Pública como Travessa General Osório, no Município de Itapoá/SC

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Denomina via pública como “Travessa General Osório”, no município de Itapoá - SC.
      MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominada como “Travessa General Osório”, a qual localiza-se em paralelo a Rua Cândido Lopes, rente a quadra 77 do lote 01 ao 17 na localidade do Balneário Saí Mirim, Bairro Barra do Saí.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
             
             
            Itapoá (SC), 08 de outubro de 2018.
               
               
               

              MARLON ROBERTO NEUBER
              Prefeito Municipal
               
               
              RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
              Chefe de Gabinete