SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Institui o Memorial dos Pioneiros de Itapoá.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 68, inciso V, e 52, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica instituído o “Memorial dos Pioneiros”, localizado no Cemitério de Itapema do Norte, destinado a homenagear e preservar a história dos fundadores do município de Itapoá.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 02 de setembro de 2019.

MARLON ROBERTO NEUBER
Prefeito de Itapoá

RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete

Lei Ordinária nº 906, de 02 de setembro de 2019