SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Denomina via pública localizada do Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1º.

Fica denominada como “Estrada do Bananal” a via pública que inicia nas coordenadas 26°8’4.50”S – 48°41’44.33”O até as coordenadas 26°8’4.42”S – 48°41’44.33”O, na localidade rural do Saí Mirim, neste Município de Itapoá/SC.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 28 de junho de 2022.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]

Lei Ordinária nº 1.175, de 28 de junho de 2022