Lei Ordinária nº 440, de 23 de abril de 2013

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

440

2013

23 de Abril de 2013

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE TRILHEIROS ITALAMA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

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DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE TRILHEIROS ITALAMA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
    SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte
      LEI
        Art. 1º. 
        Fica declarada como Utilidade Publica a entidade “Clube de Trilheiros Italama”, inscrita no CNPJ sob nº. 09.570.385/0001­05, com sede à Rua Ludovico Noé Zagonel, n. 519, Centro, nesta cidade de Itapoá/SC.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Itapoá (SC), 23 de abril de 2013.

             

             

             

             

            SERGIO FERREIRA DE AGUIAR
            PREFEITO MUNICIPAL