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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 72, de 15 de abril de 2011
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 71, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURO MARIANI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 70, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON CESAR MAGURNA DE MENEZES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 69, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MENDONÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON JOSÉ SPECK. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 67, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA CÉLIA DE CONTI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 66, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR LEON SILIVI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 65, de 08 de abril de 2011
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA MADALENA HAU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 64, de 01 de abril de 2011
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 63, de 22 de março de 2011
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 62, de 02 de março de 2011
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 61, de 28 de fevereiro de 2011
Ementa: NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 60, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa: NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 59, de 15 de fevereiro de 2011
Ementa: EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 58, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa: NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 57, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa: NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 56, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 55, de 04 de janeiro de 2011
Ementa: DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 54, de 04 de janeiro de 2011
Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 53, de 04 de janeiro de 2011
Ementa: NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 52, de 04 de janeiro de 2011
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 51, de 03 de janeiro de 2011
Ementa: NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 50, de 03 de janeiro de 2011
Ementa: NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 49, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, A PARTIR DAS 12 HORAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 48, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 47, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 46, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 45, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 44, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 43, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 42, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 41, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 40, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO GERAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 39, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 38, de 01 de dezembro de 2010
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 37, de 29 de outubro de 2010
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 36, de 08 de outubro de 2010
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 35, de 01 de outubro de 2010
Ementa: NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 34, de 01 de setembro de 2010
Ementa: NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 33, de 27 de agosto de 2010
Ementa: EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 32, de 02 de junho de 2010
Ementa: NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 31, de 02 de junho de 2010
Ementa: NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 30, de 02 de junho de 2010
Ementa: NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 20, de 13 de abril de 2010
Ementa: CANCELADO (REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1076/2010) |
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Decreto Legislativo nº 19, de 08 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 18, de 08 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 17, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 16, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 15, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 14, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA. Texto Original |
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