Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 524 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 72, de 15 de abril de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURO MARIANI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON CESAR MAGURNA DE MENEZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MENDONÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON JOSÉ SPECK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA CÉLIA DE CONTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR LEON SILIVI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 08 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA MADALENA HAU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 01 de abril de 2011
Ementa:
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 22 de março de 2011
Ementa:
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 02 de março de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 28 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 15 de fevereiro de 2011
Ementa:
EXONERA PROCURADOR JURÍDICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEIA SECRETÁRIO GERAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 23 de dezembro de 2010
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, A PARTIR DAS 12 HORAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA PROCURADOR JURÍDICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERA SECRETÁRIO GERAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 01 de dezembro de 2010
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 29 de outubro de 2010
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 08 de outubro de 2010
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 01 de outubro de 2010
Ementa:
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 27 de agosto de 2010
Ementa:
EXONERA PROCURADORA JURÍDICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 02 de junho de 2010
Ementa:
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 02 de junho de 2010
Ementa:
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 02 de junho de 2010
Ementa:
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 13 de abril de 2010
Ementa:
CANCELADO (REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1076/2010)
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 08 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 08 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 07 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 07 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 07 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 07 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.