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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 20, de 13 de abril de 2010
Ementa: CANCELADO (REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1076/2010) |
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Decreto Legislativo nº 19, de 08 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 18, de 08 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 17, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 16, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 15, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 14, de 07 de abril de 2010
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 29, de 04 de abril de 2010
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 04 de abril de 2010
Ementa: EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 27, de 04 de abril de 2010
Ementa: NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 04 de abril de 2010
Ementa: EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 25, de 04 de abril de 2010
Ementa: NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 23, de 04 de abril de 2010
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 22, de 04 de abril de 2010
Ementa: EXONERA DIRETOR GERAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 21, de 04 de abril de 2010
Ementa: NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 13, de 09 de fevereiro de 2010
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 12, de 12 de janeiro de 2010
Ementa: INSTITUI LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 11, de 26 de outubro de 2009
Ementa: TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 27 de maio de 2009
Ementa: DESIGNA SEGUNDO RESPONSÁVEL POR CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 22 de abril de 2009
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 22 de abril de 2009
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 22 de abril de 2009
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 12 de janeiro de 2009
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 06 de janeiro de 2009
Ementa: NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 01 de janeiro de 2009
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 01 de janeiro de 2009
Ementa: NOMEIA DIRETOR GERAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 01 de janeiro de 2009
Ementa: DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 04 de abril de 2007
Órgão: Setor Legislativo - SL Ementa: EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2007
Órgão: Setor Legislativo - SL Ementa: NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 24, de 04 de abril de 201
Ementa: EXONERA CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO Texto Original |
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