SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 70, de 17 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARTA REGINA BEDIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 09 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELE MAYER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 11 de março de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 17, de 22 de junho de 2017
Portaria nº 64, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 3, de 22 de março de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 16, de 22 de junho de 2017
Portaria nº 63, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MICHELE MAYER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS ARON PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 07 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LEONICE MARLI RISKOWSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARI LEENDERT DE GEUS NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 25 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AUTOMÁTICA, À SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 25 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AUTOMÁTICA, À SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DECLARA NULA A PORTARIA N° 37/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DECLARA NULA A PORTARIA N° 36/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DECLARA NULA A PORTARIA N° 35/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 09 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 04 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 13 de outubro de 2015 Ementa: CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 07 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 25 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 25 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 17 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de setembro de 2015 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, NA ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 11 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCO AURÉLIO TAVARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 26 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 25 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 25 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 25 de agosto de 2015 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 29/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 17 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA NEUSA MARIA GOMES LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 17 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DANIELA PINHEIRO CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 03 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 30 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 22 de junho de 2015 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 29 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS ARON PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 29 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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