SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 19, de 24 de abril de 2015 Ementa: RESCINDE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE DANIELE CRISTINA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de novembro de 2014 Ementa: CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 07 de novembro de 2014 Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE DANIELE CRISTINA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 30 de outubro de 2014 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, NA ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de agosto de 2014 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 08/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº. 03/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 13 de fevereiro de 2014 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 01 de novembro de 2013 Ementa: CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de outubro de 2013 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de agosto de 2013 Ementa: DISCIPLINA O PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DOS VEREADORES APRESENTADAS SEM OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de junho de 2013 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de junho de 2013 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 20 de maio de 2013 Ementa: DISCIPLINA AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 21/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 25 de março de 2013 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 25/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 22 de março de 2013 Ementa: ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 64, de 05 de fevereiro de 2016
Portaria nº 2, de 05 de fevereiro de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA 01/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE VALORES DE DIÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 18 de setembro de 2012 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 28/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 25 de junho de 2012 Ementa: NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 25 de junho de 2012 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 17 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR CONTÁBIL FINANCEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 11 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 08 de março de 2012 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 27/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 28 de setembro de 2011 Ementa: DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 23/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 23 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de março de 2011 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 23/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 05 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E UNIFORME PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 19 de abril de 2010 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 15 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE USO DE E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 19 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 16 de junho de 2009 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESMEPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 15 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 24 de abril de 2009 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 14/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de março de 2009 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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