SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 527 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 247, de 27 de abril de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de abril de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 246, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Roberto Bady Saad. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano José Buligon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 243, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Juarez França dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 242, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Alves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 241, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário à Drª Aline Vasty Ferrandin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 240, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Richardson Bortolini Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 239, de 10 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2023 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 238, de 28 de março de 2023 Ementa: Aprova o Plano de Auditoria Interna Operacional da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 237, de 15 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre o pedido de afastamento por 120 dias, sem remuneração, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, nos termos do inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 236, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 235, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 234, de 10 de janeiro de 2023 Ementa: Decreta empossada a Vereadora Izabel Correia Marcondes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 233, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: Decreta empossado o Vereador Jonecir Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o pedido de afastamento por 90 dias, sem remuneração, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, nos termos do inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.661, de 16 de dezembro de 2022
Decreto Legislativo nº 231, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 09 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 230, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 14 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 229, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação pelo plenário do pedido de ausência do prefeito, por período de 30 dias, por motivo de férias remuneradas, do município de Itapoá, nos termos dos arts. 65 e 66 da lei Orgânica de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 228, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Mensagens de Vetos Totais n. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2022 às Emendas Legislativas n. 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 38, e 47/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n. 58, de 15 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 227, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2022 ao Projeto de Lei n. 39, de 13 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 226, de 14 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 25, de 25 de março de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 225, de 13 de junho de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 16 e 17 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 224, de 03 de junho de 2022 Ementa: Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 223, de 13 de abril de 2022 Ementa: Institui folga compensatória para os servidores públicos que optarem por trabalhar no dia 26 de abril de 2022, aniversário do Município de Itapoá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 222, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Rosemeri Alves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 221, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Luciane dos Santos Batista Marco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 220, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Júlio Sérgio Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 219, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor José Bento Alves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Antônio Bittencourt de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Cláudio Sérgio Costa da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Roberto Fogagnolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Priscila de Araújo Carneiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Nair Soares Mertens. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 213, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Manoel Valdeci Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 212, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonivaldo Antonio Morriesen. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 211, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 210, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Coronel Dirceu Neundorf. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Carmen Emília Bonfá Zanotto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 05 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ademir da Silva Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 30 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 30 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 05/2021 ao Projeto de Lei n. 57, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 04/2021 ao Projeto de Lei n. 88, de 25 de agosto de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 12 de novembro de 2021 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Supermercado Manchester. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 12 de novembro de 2021 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Josenio Vieira Bernardi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 12 de novembro de 2021 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Caldeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 527 normas.