SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 51, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ITAPOÁ, PRÓ- ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BEIRA RIO ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM RETIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ - APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ADEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAPOENSE DE SURF – AIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 31 de outubro de 2017 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 26 de outubro de 2017 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 20 de outubro de 2017 Ementa: APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OPERACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 18 de outubro de 2017 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 10 de outubro de 2017 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 04 de setembro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 31 de agosto de 2017 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 13 de junho de 2017 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO ELÓI TAVARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL SILVANO WEBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 19 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 15 de março de 2017 Ementa: INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1O DE MARÇO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 02 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE IMPRENSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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